Nesta etapa do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foram contemplados municípios que fazem parte dos grupos 1 e 2 da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). São José dos Pinhais faz parte do grupo 2, que inclui as 12 maiores regiões metropolitanas do país. Em janeiro deste ano foi publicada a primeira lista de selecionados, que indicou que a cidade receberia recursos para três centros. A terceira lista foi publicada no Diário Oficial nesta semana e aponta recursos para mais quatro centros.
Para que o convênio seja oficialmente celebrado, o município necessita apresentar documentos e projetos técnicos exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Sobre o Proinfância
O programa foi criado em 2007 com o objetivo de valorizar a educação infantil, através do investimento na construção de novas unidades e aquisição de equipamentos. Desde a implementação, foram celebrados mais de 2.300 convênios para a construção de escolas. O Proinfância também selou convênios para equipar e mobiliar unidades em fase final de construção. A previsão para 2011 é a destinação de recursos para a edificação de 1.500 escolas.
Para se inscrever no programa, o município precisa efetuar o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Nenhum comentário:
Postar um comentário