A mobilização de indignação contra a derrubada da casa centenária que era sede da Prefeitura, que começou na internet, quando a propriedade veio abaixo no último sábado (14), chega até a Câmara Municipal. A manifestação fará parte da programação da sessão de vereadores, às 9h de hoje (17). Por meio de nota, a Prefeitura afirma que a demolição obedeceu a todas as normas legais e administrativas.
O protesto tem a participação de membros do Conselho do Patrimônio Cultural de São José dos Pinhais (Compac), órgão que tratava do tombamento histórico da antiga sede, com 130 anos de construção. Entre os participantes do Compac, o jornalista Antonio Bobrowec e a historiadora Maria Angélica Marochi.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de São José dos Pinhais informa que a demolição da casa no pátio da Prefeitura Municipal faz parte do projeto de reforma, ampliação e completa revitalização do Paço Municipal, com objetivo de concentrar secretarias e outros órgãos e dotar o espaço de acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção, para desta forma proporcionar melhor atendimento ao cidadão, reduzir os custos do município com aluguel de imóveis e oferecer condições mais dignas às 2,5 mil pessoas que deverão trabalhar no novo complexo.
A Prefeitura informa ainda que o processo de tombamento foi indeferido pela Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico da Secretaria de Cultura, e que a parte requerente não recorreu da decisão junto ao órgão competente, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Na esfera jurídica, a liminar que pedia o impedimento da demolição foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, por entender que a decisão anterior poderia causar “lesão à saúde pública e à segurança”.
Além de comprometida estruturalmente, o que colocava em risco a segurança dos usuários, a edificação já estava descaracterizada por ter sido alterada diversas vezes ao longo das últimas décadas. Caso tivesse intenção de restaurar o imóvel para deixá-lo em condições seguras, a Prefeitura Municipal teria que arcar com o gasto de R$ 1,36 milhão. Ainda assim, o prédio não poderia ser utilizado para atendimento ao público.
Valorização do patrimônio histórico
A atual administração municipal tem investido na conservação do patrimônio histórico de São José dos Pinhais. As revitalizações do Centro de Vivência Cultural João Senegaglia (prédio de 1904) e da Praça Getúlio Vargas, com preservação da caixa d´água histórica, já estão em fase de licitação. Já os projetos de restauração do Museu Municipal Atílio Rocco, onde funcionava a antiga Prefeitura, e da Biblioteca Municipal Scharffenberg de Quadros, que foi sede do Fórum e da Câmara Municipal, estão ambos em andamento. A Prefeitura ainda apoia a restauração da Catedral Metropolitana, cujas obras já estão sendo realizadas.
Fonte: PautaSJP
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