O Ministério da Saúde define quanto a administração pública deve investir anualmente para o fornecimento gratuito de medicamentos, correspondendo a R$5,40 anuais por habitante à União, R$1,84 ao Estado e R$1,84 a cada Município brasileiro. “Excluindo os gastos para atender as solicitações do Ministério Público, no ano de 2010 o município gastou por habitante R$ 12,84, ou aproximadamente 7 vezes o que determina o Ministério”, conta a presidente da Câmara Executiva de Padronização de Medicamentos, Insumos, Material Odontológico, Material Médico Hospitalar, Equipamentos Médicos e Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde (CEPAME), Ana Paula Torga.
A REMUME contém 203 medicamentos inscritos, para diversas patologias. Desde março a lista está disponível para consulta pública na internet. O prazo era de 90 dias, mas foi prorrogado até dia 15 de setembro deste ano. “O objetivo é fazer a revisão da REMUME e aprimorar ainda mais o atendimento à população, para garantir tratamento às patologias mais prevalentes no município”, explica Ana Paula.
Para consultar a relação de medicamentos fornecidos por São José dos Pinhais basta acessar http://www.sjp.pr.gov.brhttp://www.sjp.pr.gov.br/noticias/imagens_news/File/minuta_consulta.doc, onde estão contidas as informações de como enviar sugestões para alterações na REMUME. A análise das sugestões e contribuições considerará critérios de relevância do medicamento para a saúde pública e evidências de eficácia, segurança e efetividade, bem como viabilidade econômica.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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