A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de São José dos Pinhais, mobilizou neste final de semana representantes da sociedade civil e do poder público. A plenária final aconteceu com aproximadamente 120 pessoas, sendo mais de 50% de adolescentes, onde foram aprovadas as propostas que serão encaminhadas aos poderes públicos.
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Apresentação da Banda Marcial de SJP abriu a conferência na sexta-feira (21)
Além das novas propostas, foi eleito também o novo colegiado que ficará pelos próximos três anos à frente das lutas para garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, principalmente no município de São José dos Pinhais. Discussões através de redes sociais, maior participação dos grêmios estudantis e também uma atenção maior do poder público foram algumas das reivindicações dos participantes.
“As propostas foram em cima do plano decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente. Agora o que foi discutido aqui vai para a conferência regional e em seguida para a Estadual. As decisões irão embasar a política da criança e do adolescente nos próximos 10 anos”, explica Karla do Rocio Bello Barbosa, chefe da Divisão de Ações Comunitárias da Secretaria de Assistência Social.

Todas as propostas tiveram votação dos delegados antes de aprovação na plenária final
A abertura da Conferência foi realizada na noite de sexta-feira (21), na Câmara Municipal, e contou com a apresentação da Banda Marcial de São José dos Pinhais. Marta Marília Tonin, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandou a palestra inicial. “Os direitos da criança e do adolescente devem ser garantidos em primeiro lugar. E quando existe a participação da sociedade, como tivemos na conferência, é possível cumprir isto”, disse.
Os 142 delegados – compostos por representantes das entidades atuantes nos direitos da criança e do adolescente, membros da administração e adolescentes – participam dos grupos de discussão. Cada grupo elaborou propostas de melhorias e também mecanismos de monitoramento da política de proteção aos jovens, que passou por aprovação destes delegados no final da conferência.
Foram cinco temáticas de debate: Promoção dos direitos da criança e do adolescente; Protagonismo e participação da criança e do adolescente; Controle social da efetivação dos direitos; Proteção e defesa dos direitos humanos; e Gestão da Política Nacional de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente.
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Participaram da abertura da conferência a promotora Clemen Silvia Gomes, o secretário Leone Leal, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valéria Santos Cruz e a presidente do Conselho Municipal de Enfrentamento a Violência Doméstica e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, Silmara do Rocio Tomazoni
O secretário municipal de Assistência Social, Leone Leal, elogiou a participação popular. “Tivemos o envolvimento de todos, porque só assim conseguimos avançar e ter maior qualidade de vida para crianças e adolescentes do município. É um trabalho muito importante para a nossa sociedade’’, ressaltou.
Clemen Silvia Gomes, promotora da Vara da Infância, Juventude, Família e Idoso, também participou da conferência em São José dos Pinhais. ‘Precisamos trabalhar para que os direitos da criança e do adolescente saiam do papel e virem prioridade. E sinto que as coisas estão avançando. Nesta conferência definimos as prioridades e o que ainda precisa ser feito. Bons frutos saíram deste evento”, afirmou a promotora.
“Todas as propostas que apareceram durante a conferência são bem-vindas. Escutamos todas as solicitações e agora dentro do possível vamos realizá-las. Queremos levar adiante as recomendações da nossa comunidade”, disse o secretário Leone, no encerramento da conferência.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Fotos: Sergio Sabino
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