Na última sexta-feira (30), a Prefeitura de São José dos Pinhais realizou uma Audiência Pública para demonstração e avaliação de cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2011. Na ocasião, foram expostos os valores arrecadados até o mês de agosto deste ano, assim como a verba destinada a cada setor. A realização das audiências públicas acontece em atendimento ao disposto no artigo 9º § 4º da Lei nº 101 de 04/05/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Álvaro Zukowski: “Nossa proposta é fundamentada na transparência das ações"
O destaque da prestação de contas ficou por parte do investimento que a Prefeitura de São José dos Pinhais realizou na área de saúde. Enquanto o mínimo exigido pela Constituição Federal é de 15% do orçamento, São José dos Pinhais investiu 26,1% em 2010 e a previsão para 2011 é finalizar o ano com investimento de 27,9%. “O valor aplicado é bem superior ao estabelecido constitucionalmente e ainda teve crescimento se comparado com o período anterior”, explica o secretário municipal de Finanças, Álvaro Zukowski.
Segundo o secretário, a Secretaria de Finanças tem a importante missão de administrar os recursos públicos municipais com eficácia e transparência. “Nossa proposta é fundamentada na transparência das ações, confiabilidade no servidor público e principalmente no compromisso maior com os seus cidadãos”, completa.
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A sessão da audiência pública foi presidida pela vereadora Lúcia Stoco
A prestação de contas quadrimestral foi realizada juntamente com a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, ocasião em que foram apresentadas pela Prefeitura todas as despesas orçadas para 2011 e as já empenhadas, separadas por secretaria. A vereadora Lúcia Stoco presidiu a mesa da sessão.
Todos os relatórios e demonstrativos de prestação de contas estão disponíveis no site da Prefeitura de São José dos Pinhais, dentro do Portal da Transparência.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Fotos: Sílvio Ramos
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