O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José dos Pinhais, reativado em abril deste ano, além de legitimar a representação dos agricultores, tem auxiliado muitos produtores da cidade. A 1ª Conferência Municipal de Agricultura, realizada em abril de 2010, foi responsável pelo surgimento da reivindicação de agricultores do município pela reativação do conselho e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
Rogério Negoseki, produtor da região da Campina do Taquaral, em São José dos Pinhais, explica que o conselho, além de auxiliar os produtores no direcionamento do trabalho, é um ótimo canal de diálogo com as autoridades. “É um conselho bem formado, bem estruturado, com poder de decisão”, completa. O produtor lembra que a criação do conselho e do fundo facilita o acesso a mais benefícios para o agricultor familiar. “Podemos resolver problemas e tirar dúvidas diretamente, sem depender de outros trâmites”, finaliza.
Maria Lucineia Almeida, produtora de milho e morango na região da Faxina, destaca a rede de relacionamento com outros produtores locais criada pelo conselho, além das orientações e capacitações oferecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Para ela, a segurança no campo também melhorou a segurança no campo. “Tivemos uma grande melhora graças à Patrulha Rural”, completa.
Conselheiras e suplentes do Conselho de Desenvolvimento Rural, Maria Lucineia, Camila e Joceli Ribas
Para Maria Camila Calisto Fontes, produtora de frutas e hortaliças da região de Campestre da Faxina, participar do conselho é importante para o agricultor ter consciência de quais são os seus direitos. “Fiz uma reclamação aqui no conselho sobre os ônibus na nossa região e notamos uma melhora significativa já na semana seguinte”, completa Maria Camila.
O secretário municipal de Agricultura de São José dos Pinhais, Pedro Persegona, explica que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é paritário e defende as questões de interesse do agricultor. “Os grupos de produtores participam ativamente das reuniões e fiscalizam a aplicação dos recursos”, detalha. O conselho já teve cinco reuniões ordinárias desde a sua reativação.
Secretário municipal de Agricultura, Pedro Persegona, em reunião do conselho
O secretário explica ainda que o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural regulamenta os projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, que antes eram apenas decretos. “Dessa maneira, além de assegurarmos uma continuidade destes projetos, conseguimos direcionar melhor os recursos para a agricultura familiar e investir em novos equipamentos e projetos”, completa.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é uma instituição formal, instituída pela Lei nº 390 de 15 de abril de 2003, tendo sido reformulado com a Lei nº 1736 de 27 de maio de 2011. A representação é 50% governamental e 50% de sociedade civil. Os conselheiros estão divididos entre as secretarias municipais, sindicatos de trabalhadores, sindicato rural, produtores, entre outros.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Foto: Sergio Sabino
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