Prefeitura de SJP treina agentes para aprimorar fiscalização

Agentes fiscais de SJP, recebem formação sobre "tributação fiscal municipal"

Considerando que uma fiscalização mais eficiente nas diversas áreas reflete no bom andamento da administração pública, na melhor captação de recursos e por consequência em mais benefícios ao cidadão, a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais está proporcionando aos servidores o curso “Fiscalização Municipal”, ministrado pela especialista Cleide Furlanoi Pompermaier. O curso está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), no auditório da Prefeitura.

O público alvo do curso são agentes fiscais, servidores das áreas da Saúde, Finanças, Urbanismo, Meio Ambiente, Governo, Procuradoria Geral do Município, advogados e convidados.

A palestrante Cleide Furlanoi Pompermaier é especialista em direito tributário, Procuradora do Município de Blumenau (SC) e professora do curso de Especialização em Direito Tributário na universidade UNIDAVI em Santa Catarina. Para ela, o Direito Tributário é uma área complexa e indispensável quando se fala em administração pública. “A Constituição diz que a Secretaria da Fazenda é a mais importante dentro da administração porque tem o dever de arrecadar recursos para que sejam investidos em benefício da população”, destaca Cleide.

A especialista defende a necessidade de integração entre a administração pública e a Procuradoria Geral do Município para o bom andamento dos pleitos fiscais. “O crédito começa com a sua constituição e termina nos tribunais. Daí a importância desse suporte e desse acompanhamento”, explica.

Para o agente fiscal Paulo Roberto Neneve, que também é presidente da Associação dos Agentes Fiscais de São José dos Pinhais, é muito importante trabalhar de acordo com os métodos modernos e eficazes de fiscalização, conforme estabelece a Constituição. “Não somos a favor de mais impostos. Mas sim de que todos cumpram com suas obrigações”, enfatiza Paulo. Ainda sobre a importância do curso, ele disse que a categoria teve um desejo atendido. “Solicitamos ao prefeito Ivan esse apoio jurídico específico. Ele entendeu como importante, tanto que estamos aqui, tendo a oportunidade de tirar dúvidas e tendo orientações sobre importantes aspectos da área tributária e fiscal”, finaliza.

Foto: Sílvio Ramos

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais