A população de São José dos Pinhais vai contar com um órgão de proteção e defesa do consumidor dentro da própria cidade, e não precisará mais ir até Curitiba ou outros locais para reivindicar seus direitos. Nesta quarta-feira (11), às 16h, a Prefeitura inaugura o PROCON municipal, trazendo mais facilidade aos são-joseenses.
O PROCON é integrado à Procuradoria Geral do Município e tem como objetivo orientar os consumidores em relação à compra de produtos no comércio local. Por exemplo, se o cidadão adquirir um produto defeituoso, o órgão indicará qual o procedimento para sua troca ou devolução do dinheiro; ou então se um alimento estiver com validade vencida, o órgão poderá ser acionado.
O PROCON terá autonomia para fiscalização e aplicação de penas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de realizar estudos e pesquisas no comércio local para auxiliar o consumidor na escolha de um estabelecimento para compra de determinado produto.
Dos 399 municípios do Paraná, 48 possuem o PROCON municipal. Em São José dos Pinhais, o órgão será implantado por etapas. A primeira delas será a fiscalização, que terá como objetivo resolver problemas entre compra e venda.
“Nessa primeira etapa de implantação do órgão, ainda não serão feitos processos administrativos; então o relacionamento entre fornecedores e consumidores será feito via conciliação”, explica o coordenador do PROCON de São José dos Pinhais, Kleber Antônio Toffalini Ferreira.
“O PROCON também fará a orientação aos fornecedores, uma vez que dessa forma estará indiretamente protegendo os consumidores”, destaca o coordenador, lembrando que a inauguração do órgão é um compromisso cumprido pelo prefeito Ivan Rodrigues.
Serviço:
Sede do PROCON de São José dos Pinhais - Rua Barão do Cerro Azul, 1.299.
Telefones: 3382-1065 e 3283-6160 (em funcionamento a partir de 12/04)
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
esse prefeito é mentiroso a prefeitura não tem nada a ver com a implentação do procon ,são josé é uma cidade com praticamente 300 mil habitantes ,e estava mais do que na hora de ter uma sede do procon.eu gostaria de ver esse prefeito inaugurando creche em sjp ,estou desde outubro do ano passado tentando uma vaga para minha filha em uma creche do bairro cidade jardim e até o momento a vaga não foi aberta .ísso é uma vergonha...
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