A Prefeitura de São José dos Pinhais lançou em livro os fundamentos do Revitaliza Gestão 2020, programa lançado em outubro de 2010 com o objetivo de otimizar e gerenciar de forma integrada as ações da administração municipal.
O livreto intitulado “Planejando o Futuro” explica a aplicação da “Gestão para Resultados” que é o objetivo do Projeto Revitaliza Gestão 2020. O material está disponível para ser examinado pelas demais esferas de governo e sociedade, inclusive para download no site da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o Instituto Publix e consultores internos e externos, é responsável pela supervisão dos trabalhos e textos do livreto.
De acordo com o arquiteto e urbanista Cláudio Menna Barreto Gomes, coordenador da Secretaria Municipal de Governo, o livreto servirá como instrumento inicial para a elaboração de um livro mais amplo e técnico, que será lançado ainda em julho deste ano e conterá definições da agenda estratégica para até 2020. Ele reforça que o “Planejando o Futuro” deve ser examinado pelas demais esferas de governo e pela sociedade, inclusive através do Portal da Prefeitura, e que as considerações podem ser enviadas e serão direcionadas para as secretarias de Planejamento e de Governo, através da Central Fale Conosco.
Menna acrescenta que um planejamento estratégico se desenvolve a médio e longo prazo, e cita o exemplo de Curitiba, que segundo ele elaborou um plano em 1965, que foi sendo implantado até 1985 e que levou até o ano 2000 para se consolidar.
O planejamento da Gestão para Resultados, dentro do programa Revitaliza Gestão 2020, tem ações coordenadas por um gabinete e supervisionadas por um colegiado de gestão governamental, composto por secretários designados pelo prefeito e servidores públicos, atuando em três eixos prioritários: sócio-econômico, gestão e físico-territorial.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, José Antônio Guazelli, responsável pelo sistema de monitoração e avaliação junto aos consultores, explica que o município começa a desenvolver conhecimentos na atualização de indicadores estratégicos. “Isso dá o tom de um modelo adequado para São José dos Pinhais. O governo começa a atuar em cima de ações planejadas, integrando e precisando orçamento e ações”, destaca Guzelli.
Para o secretário municipal de Segurança, Marcelo Jugend, um dos encarregados pelo sistema de manejo e ajustamento do plano junto ao Gabinete de Gestão Integrada, essa instância está diretamente ligada aos canais de participação popular. “A acolhida das demandas dos territórios em desenvolvimento, que recebe os ajustes do nosso núcleo técnico, é o foco dessa fase do planejamento. Partimos do princípio de que estamos todos no mesmo barco e ou remamos para o mesmo lado, caso contrário o barco não vai para lugar nenhum. O gestor não pode se posicionar como um iluminado. Disso nós já sabemos. A diferença é que esse modelo começa a nos possibilitar a prática disto”, conclui Jugend.
Resultados – O acompanhamento do modelo de gestão, que passa pela comissão de monitoramento e avaliação, segue sempre para a Central de Resultados, por enquanto priorizou algumas ações para monitorar, começando por três projetos pilotos que já podem ser conhecidos e acompanhados pela população:
1- Implantação da Gestão para Resultados, que consiste em definir projetos e iniciativas prioritárias que hoje são 32, dentre elas o planejamento para o transporte coletivo, plano municipal de saneamento e código ambiental.
2 - Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca, planejando e executando desde revitalização até o relocamento das famílias que habitavam aquela área irregular.
3 – Leitura na Escola, que tem como meta formar cidadãos leitores, que através da leitura sejam estimulados à compreensão dos conteúdos aplicados e a busca de conhecimento além da realizada no espaço escolar. O projeto começa com aquisição de livros e revitalização dos espaços de leitura, o que está sendo realizado gradativamente.
Fundamentos – A agenda estratégica para até 2020 segue os fundamentos de Governabilidade, que se confirmam adequados quando a sociedade acolhe diretrizes governamentais, e Governança, que de outro lado é quando o governo acolhe as diretrizes da sociedade, expressas nas manifestações das comunidades ou dos setores econômicos e produtivos.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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