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terça-feira, 22 de maio de 2012

Presidente da Câmara Municipal, Profº Assis, abre o jogo sobre as CPIs em São José dos Pinhais

O portal GuiaSJP.com entrevistou nesta última segunda-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, vereador Assis Manoel Pereira. Profº Assis, como é conhecido popularmente, é vereador pelo quinto mandato consecutivo. Perto de completar 20 anos no cargo, é presidente da câmara desde 2005 e vive um dos momentos mais delicados da sua gestão. 

Vereador Assis Manoel Pereira é presidente da Câmara Municipal desde 2005.

No último dia 15 dia de maio, Profº Assis encerrou uma sessão na câmara devido as manifestações da plateia, que pressionava os vereadores para a aprovação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de investigar contratos da prefeitura com empresas terceirizadas na área da saúde. Em resposta, no dia 17 de maio, os vereadores aprovaram não apenas a CPI da saúde, como também a CPI da merenda, que investigará contratos da prefeitura com a empresa J. Coan, que forneceu merenda para as escolas na gestão anterior.

GUIASJP: como funcionarão as CPIs da saúde e da merenda em São José dos Pinhais? 

PROFº ASSIS: Na realidade foram criadas três CPIs, uma para o caso das empresas terceirizadas na saúde, outra da merenda e uma terceira, a respeito do excesso de servidores públicos afastados na Secretaria de Saúde. No entanto, é proibido por lei, a instalação de mais de duas CPIs simultâneas. Por isso, foi preciso deixar uma momentaneamente de lado.

Inicialmente, cada partido com representatividade na câmara (PSDB, PSD, PSB, PT, DEM), indicará um vereador para compor a comissão das CPIs. O segundo passo será eleger, entre os cinco escolhidos, o presidente o relator da comissão. Depois disso que as investigações começam. 

GUIASJP: Qual é o prazo para a comissão dar um veredito sobre as investigações?

PROFº ASSIS: 30 dias após a eleição do presidente da comissão, que deve acontecer nesta ou no máximo, na próxima semana. 

GUIASJP: Explique melhor a CPI engavetada sobre o excesso de servidores públicos afastados na Secretaria de Saúde.

PROFº ASSIS: O atual secretário de saúde encaminhou um pedido de revisão da situação dos servidores, em razão da grande quantidade de longos períodos de afastamento e restrições de trabalho. 

GUIASJP: Falando exclusivamente das terceirizações na saúde, qual é a diferença entre a investigações da CPI e do Tribunal de Contas do Estado?

PROFº ASSIS: Nenhuma, tudo que será feito lá (no Tribunal de Contas), será feito aqui (na Câmara de SJP), e os resultados vão do mesmo modo para o Ministério Público. Ou seja, os manifestantes que vieram aqui protestar não estavam bem informados. Cheguei ao absurdo de ouvir um manifestante dizer no rádio: “roubaram R$94 milhões na câmara e eu vim aqui protestar”. Toda manifestação é válida, desde que com respeito e seriedade. O que ocorreu aqui nas últimas semanas foi um desrespeito e por isso, em uma das sessões, tive que encerrar os trabalhos.

GUIASJP: Mas por que a CPI da merenda demorou tanto tempo para vir à tona? Já que denuncia uma situação da gestão passada?

PROFº ASSIS: Uma reportagem recente da revista Época acusa a empresa J.Coan de várias irregularidades em vários municípios. Essa empresa é a mesma que atuou em São José dos Pinhais no caso da merenda, isso causou a desconfiança geral e nos levará a investigar mais sobre o assunto.

GUIASJP: Encerrando a entrevista, qual a sua perspectiva para as próximas eleições? 

PROFº ASSIS: Muitas pessoas me dizem que eu deveria buscar cargos mais altos, no entanto, penso que o legislativo é muito importante para o município e tentarei ser vereador mais uma vez.

Fonte: GuiaSJP

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