Vice-prefeito de São José teria acumulado cargos

O vice-prefeito Jairo José Melo: segundo a Copel, ele voltou ao trabalho na empresa em setembro do ano passado

A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, abriu procedimento administrativo para investigar o vice-prefeito da cidade, Jairo José Melo (PDT). A suspeita é que Melo tenha acumulado dois cargos públicos, o de vice-prefeito e o de técnico de medição da Copel – recebendo salário dos dois órgãos.

A Constituição Federal proí­­be o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto para professores e profissionais da saúde – o que não é o caso. A vedação se estende também para cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista, como é a Copel.

O Ministério Público Esta­­dual (MP), que determinou a abertura do procedimento, e o Tribunal de Contas do Estado (TC) já requisitaram informações e documentos sobre o caso. Se ficar comprovada a irregularidade, o MP pode entrar com ação de improbidade administrativa contra o vice-prefeito de São José dos Pinhais. Em caso de condenação por improbidade, Melo pode ter de devolver os salários recebidos, pagar multa e até perder o cargo público.

O vice-prefeito teria pedido licença sem vencimentos do cargo na Copel do dia 1.º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2012. No entanto, o departamento de pessoal da empresa informou à prefeitura que em setembro do ano passado Melo teria retornado às suas funções na Copel.

Em outro documento, do dia 3 de janeiro, a Copel complementa a informação, citando que o expediente de Melo começa entre 7h30 e 8h30 e termina entre 17h e 18h30, com intervalo máximo de duas horas de almoço. A jornada de trabalho, diz o ofício da Copel, é de 8 horas diárias de segunda a sexta-feira.

A procuradoria-geral de São José dos Pinhais determinou a suspensão do pagamento do subsídio pago pela prefeitura. De setembro de 2011 até fevereiro deste ano, Melo recebeu pouco mais de R$ 60 mil em salários só da prefeitura. Não há informações sobre os rendimentos recebidos da Copel.

Toda a documentação do processo administrativo foi encaminhada para o TC, para a Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais e para o promotor de Justiça da cidade, Divonzir José Borges. “Se houver comprovação da ilicitude, o MP vai propor ação de improbidade administrativa contra o vice-prefeito”, explicou o promotor.

Outro lado

Procurado para comentar o caso, o vice-prefeito Jairo José Melo não quis comentar as suspeitas de irregularidades. Melo afirmou apenas que está de licença da Copel e que recebe salário apenas da prefeitura. A assessoria da Copel informou que a empresa não iria se manifestar sobre o assunto.

Nepotismo: Melo também é suspeito de contratar o genro

Além de ser suspeito de acumular dois cargos públicos, o vice-prefeito de São José dos Pinhais, Jairo José Melo (PDT), também está sendo investigado pela corregedoria do município por prática de nepotismo. A suspeita é que ele teria contratado o genro para trabalhar na prefeitura.

Segundo a assessoria da prefeitura, Jovino Belarmino da Silveira Júnior foi contratado para o cargo de oficial de gabinete do vice-prefeito, mesmo sendo genro de Melo. Diante da suspeita de nepotismo, a prefeitura de São José dos Pinhais exonerou o funcionário e instaurou uma sindicância para apurar o caso.

A reportagem não conseguiu localizar Jovino Júnior. O vice-prefeito não quis comentar a contratação.

Fonte: Gazeta do Povo