1º Encontro de Conselheiros de Cultura do Paraná

Com a finalidade de debater o Sistema Nacional de Cultura será realizado o 1º Encontro de Conselheiros de Cultura do Paraná, segunda-feira, 30 de julho, às 8h30min, na Câmara de Vereadores, Rua Veríssimo Marques, 699, em São José dos Pinhais/PR. A coordenação dos debates está sob a responsabilidade da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura.

Segundo Margarete Moraes, representante do Ministério da Cultura na Região Sul, o encontro permitirá aos dirigentes de cultura aprofundar o debate sobre a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC. “A ideia central das discussões será a orientação para a formação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais que tem como finalidade propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais dos municípios e o papel dos conselheiros neste processo”, enfatiza Margarete. Para Margarete Moraes os conselhos de Política Cultural, juntamente com as Conferências de Cultura são componentes estratégicos do SNC, porque neles as políticas públicas são construídas e pactuadas por meio de um diálogo democrático entre o Poder Público e a sociedade civil, por isso, é vital para sua legitimação política.

Estarão presentes na abertura do encontro, João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Paulino Viapiana, secretário de Estado da Cultura do Paraná, Margarete Moraes, representante do MinC na Região Sul, Péricles de Melo, deputado estadual e presidente da Comissão de Cultura do Estado do PR, e representantes de municípios e da sociedade civil do Estado.

Os temas que serão abordados nos painéis do encontro são: Sistema Nacional de Cultura e as instâncias de articulação e pactuação com a sociedade: conferências, fóruns e conselhos; processo eleitoral dos colegiados do CNPC; diagnóstico da situação da implantação do SNC no Estado e municípios do Paraná; Conselhos de Políticas Culturais e o papel dos conselheiros.

Os debates servirão para consolidar a implantação do Sistema Nacional de Cultura e contribuir para a institucionalização das políticas de cultura, assegurando sua continuidade como políticas de Estado, além de garantir financiamento público com repasse fundo a fundo, participação e controle social, dentre outros avanços.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo email conselheirosdecultura.pr@gmail.com

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura - Representação Regional Sul