A Câmara de Vereadores de São José Dos Pinhais parece ter um dos gabinetes vazio. A Vereadora Mari Temperasso (PSDB) recentemente teve seu chefe de gabinete Rafael Rueda Muhlmann, genro do deputado federal Leopoldo Meyer envolvido em questão como funcionário ausente (Confira nesse link FuncionárioAusente). No entanto não parece ser o único.
Mari Temperasso (PSDB)
Mais três assessores da vereadora Rafael Bastos, Johnatan Faria e Mailson Bastos estão envolvidos em escândalo. Estariam eles em desvio de função pública, pois ao invés de estarem exercendo as funções de assessores parlamentares da vereadora, estariam na função de treinar e atender as crianças e adolescentes do Projeto Amigos Da Bola. Um bom projeto, mas no entanto devemos separar uma coisa da outra. Não se pode admitir que assessores dessa vereadora estejam em função dentro do projeto recebendo dinheiro público para exercerem outra função. Pois estando assessores no projeto, podemos entender inclusive, como se o projeto estivesse sendo usado para palanque eleitoreiro, pois a vereadora Mari Temperasso utiliza ele em seu discurso político.
É considerado funcionário público aquele que transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública, Conforme Art. 327 do Código Penal, e em caso de crime, a pena é aumentada se o ocupante for de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento.
O exercício da função dos assessores de vereadores é de responsabilidade do vereador(a). Portanto, a vereadora Mari Temperasso precisa explicar como tem assinado que seus assessores comparecem na Câmara se não são vistos na mesma e ainda assumem outras atividades que são de conhecimento de todos. Estariam eles em Abandono de Função, Desvio de Função ou Usurpação de Função?
Fonte: Régis Santos
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