Marcelo Jugend participa de oficina junto a comunidade, no Protejo
Políticas públicas já implantadas em São José dos Pinhais fazem parte do Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, lançado nesta quinta-feira (12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o UNICEF e o Observatório de Favelas.
O guia é focado na prevenção da segurança pública, buscando sensibilizar os municípios na redução da violência letal contra os jovens, que atinge níveis assustadores no Brasil.
O secretário de Segurança de São José dos Pinhais, Marcelo Jugend, que representou o município no lançamento do guia durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, explicou que os municípios convidados a participar foram os que auxiliaram na criação deste guia. “O município tem um papel importantíssimo nisso, e o que São José dos Pinhais tem feito como política de segurança pública, no sentido de ser preventiva, de integração entre todas as secretarias e na busca pela inclusão cidadã, convergem com o que diz o guia”, afirma.
Para Jugend, o guia institucionaliza várias ações que já são realizadas por São José dos Pinhais. “Há convergências da nossa política com o guia também no sentido de buscar por uma atuação policial menos repressiva e reativa”, detalha o secretário de Segurança.
Capa do Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens
Entre as ações realizadas em São José dos Pinhais no sentido de reduzir a violência contra os jovens e adolescentes, um dos destaques é o Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). O programa executado pela Prefeitura, em parceria com o Ministério da Justiça, atende cerca de 240 jovens de São José dos Pinhais em situação de vulnerabilidade social. Os jovens foram selecionados com base no perfil social, econômico e educativo, tendo como principal critério serem moradores das localidades que fazem parte do Território de Paz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), dentro do Guatupê e Borda do Campo.
Outras políticas adotadas neste sentido são a Guarda Comunitária, que baseia seu trabalho em ações preventivas e na integração com a comunidade em vez do mero atendimento de ocorrências; e o investimento da Prefeitura em armamento não letal para a Guarda Municipal.
O Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens. Nele são apresentados os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e avaliação da política implementada.
De acordo com o Guia, o papel dos municípios é fundamental para as políticas de redução da letalidade, tendo em vista que os homicídios possuem causas e motivações diversas e, portanto, necessitam de estratégias preventivas direcionadas às especificidades locais.
Foto: Sérgio Sabino
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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