Relatório da Gestão Ivan Rodrigues

No relatório de gestão emitido pela Secretaria está escrito que desde 2009 São José dos Pinhais passou por uma série de transformações em importantes áreas a fim de melhorar a qualidade de vida da população e deixar a cidade mais atraente e confortável também para os visitantes.

O relatório argumenta que o resultado desse trabalho é visível em todas as áreas, com destaque para a Saúde – com a recuperação e municipalização do antigo Hospital São José; a Educação, com reformas, ampliações e construções de unidades educacionais; e a revitalização de vários espaços do município.

Este relatório traz um resumo das principais ações da gestão Ivan Rodrigues.

GESTÃO

Projeto “Revitaliza Gestão: Construindo o Caminho para a Cidade de 2020”: conjunto de desafios e prioridades definidas pelos dirigentes e servidores da Prefeitura, com objetivo de implantar melhorias que impactem os resultados da administração pública do município, assegurando um futuro de progresso e desenvolvimento para SJP.

Em três anos e meio de gestão mais de R$500milhões em recursos vieram do Governo Federal – nos quatro anos anteriores foram obtidos apenas R$5milhões da esfera federal.

A pedido do prefeito Ivan Rodrigues, o ex-governador do Paraná Roberto Requião livrou o município de uma dívida de R$241milhões da Companhia de Desenvolvimento (Codep).

Inauguração do Procon em abril de 2012: são-joseenses têm órgão de proteção e defesa do consumidor dentro da própria cidade e não precisam mais ir até Curitiba ou outros locais para reivindicar direitos.

SAÚDE

Despesa total com saúde em São José dos Pinhais, sob responsabilidade do município, vem aumentando: em 2008 era de R$231,17 por habitante; passando a R$318,28 em 2010; no ano seguinte foi de R$450,53; chegando a R$703,07 em 2011. Isso significa que em quatro anos houve um aumento superior a 200% em relação à despesa total com saúde por habitante.

Municipalização do Hospital São José: logo no início da gestão hospital tornou-se Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Número de atendimentos dobrou (hoje são feitos cerca de 10 mil por mês) e de internações cresceu cerca de 80%.

Aumento do número de leitos hospitalares (eram 59 e hoje são 137), criação da UTI neonatal e 12 novos leitos de UTI adulto.

Maternidade saiu do Hospital Atílio Talamini: no Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais são feitos aproximadamente 230 partos por mês – 47 leitos disponíveis.

Aumento de equipes do Programa Saúde da Família. No começo de 2011 eram 23, atualmente são 57.

Consultas nas unidades básicas de saúde aumentaram cerca de 113% em três anos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. (2011 foram 133.441 contra 62.510 em 2008).

Realização de procedimentos como coletas de exames de sangue, eletrocardiograma e exames preventivos nas unidades de saúde, evitando que os cidadãos tenham que se deslocar até o centro ou até mesmo outros municípios.

Descentralização através da criação das seis regionais de saúde (Afonso Pena, Guatupê/Ipê, Borda do Campo, São Marcos, Centro e Costeira).

Novas unidades de saúde CAIC, Braga e Cristal.

Unidades de saúde com nova estrutura: Murici e Guatupê.

Eeste ano estarão em funcionando as novas unidades do Córrego Fundo e do Quississana.

Está em construção primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Afonso Pena. A estrutura funcionará como um mini-hospital, com atendimento 24 horas.

Implantação da residência médica em abril de 2011 em sete especialidades. Neste ano entrou a segunda turma e cidade conta com 40 médicos residentes reforçando o sistema municipal de saúde.

Consultas com especialistas e procedimentos como hemodiálises e atendimentos de fisioterapia tiveram oferta ampliada – em 2008 foram realizados pouco mais de 292 mil procedimentos especializados ambulatoriais, enquanto em 2011 foram mais de 1 milhão.

Foram instaladas 33 Academias da Terceira Idade (ATIs) em várias regiões da cidade. As ATIs conquistaram a população que usufrui com frequência dos aparelhos. Estão previstas a implantação de mais 17 academias até o final deste ano.

Está prevista a instalação de mais 10 leitos de UTI adulto, 32 leitos hospitalares, 11 leitos de psiquiatria e 20 leitos de hospital-dia, nas dependências do Atílio Talamini inteiramente reformado.

EDUCAÇÃO

Mais de 40 unidades escolares passaram por reformas e ampliações em 2011 – 19 novas salas foram construídas.

Construção da escola rural Lilian Viana, na Campina do Taquaral. A obra foi entregue no início de 2011 e atende 132 alunos em período integral.

Duas novas escolas foram inauguradas no início de 2012: Eugênia da Cruz Talamini, no São Marcos, e Padre Pedro Fuss, no São Cristóvão. Também foi inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Maria de Los Angeles, no Rio Pequeno. Em breve ficará pronto o CMEI da Baba do Passarinho, no Jardim Ipê. As quatro unidades somam 45 novas salas para a rede municipal de ensino, com capacidade para atender cerca de 1.900 alunos.

Estão previstas a ampliação de seis CMEis do município: Primavera, Cantinho do Céu, Comecinho de Vida, Ivone Nester, Papa João Paulo II e Árvore dos Sapatos.

Estão em andamento licitações para construções de sete novos CMEIs nos bairros Parque da Fonte, Cruzeiro, Costeira, Barro Preto, São Marcos, Santo Antônio e Borda do Campo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação, através do programa ProInfância.

Em 2011 foram adquiridos de 38 mil livros de literatura infantil.

Programa Mais Educação/Escola da Gente do Governo Federal – implantado em sete escolas do município, beneficiando mais de 800 alunos. Além das quatro horas regulares de aulas, as crianças passam outras três horas de atividades na escola após o almoço.

Capacitação dos professores. Convênio com a UFPR aplicou cursos para mais de 2.500 profissionais de ensino do município.

Através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), promovido em parceria com o Governo Federal, 14 escolas que possuíam alunos com necessidades especiais receberam verbas para adaptações e compra de equipamentos para facilitar o aprendizado dessas crianças.

Mais de 28 mil crianças receberam uniforme completo cedido pelo município, com calça, blusa, duas camisetas, dois pares de meia e um par de tênis, incluído no kit desde o ano passado. Está em andamento licitação para as japonas.

Melhorias na merenda escolar – acompanhamento de nutricionistas.

Transporte escolar ampliado – 23 novos veículos adquiridos desde 2009. São 29 linhas que beneficiam aproximadamente 7 mil alunos da rede municipal e estadual de ensino.

MEIO AMBIENTE

Inauguração do Parque de São José dos Pinhais em junho de 2011. Primeiro parque urbano do município, conta com circuitos de caminhada e ciclismo, parquinhos infantis, academias da Primeira e da Melhor Idade, iluminação, churrasqueiras e rondas 24h da Guarda Municipal.

Em maio de 2011 foi inaugurada a Central de Triagem e Valorização de Resíduos Recicláveis, a maior da Região Metropolitana de Curitiba.

Desde agosto de 2011 a coleta seletiva foi ampliada – caminhão passa em todas as ruas do município (uma vez por semana em 22 setores zona urbana e a cada 15 dias em quatro setores da zona rural). Aumento de 40% na quantidade de resíduos encaminhados à Central de Triagem.

Inauguração do novo Horto Municipal em abril de 2012. Localizado no Parque de São José dos Pinhais, o espaço funciona como um complexo de educação ambiental. Possui estufas com grande variedade de produção de mudas e estação de tratamento de esgoto. No final de junho inauguração do Jardim das Sensações – espaço projetado para convivência com a natureza através da estimulação dos cinco sentidos.

Implantação do Programa Municipal de Controle Ético da População Canina e Felina – mais de 700 animais castrados desde junho de 2011.

Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem do Óleo Vegetal – desde outubro de 2010. Já foi iniciada produção de biodiesel o óleo coletado.

Criação da Guarda Municipal Ambiental – 20 agentes com a função de defender o patrimônio ambiental do município.

RESSACA E ITAQUI

Revitalização do Rio Ressaca: primeiro trecho das obras, entre o Portal e a Avenida Rui Barbosa, já foi concluído – moradores da região já sentiram a diferença e não enfrentam mais as enchentes que causavam transtornos e prejuízos. A segunda fase já foi licitada e a previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2012. O projeto de revitalização do Ressaca, orçado em R$38milhões, foi dividido em três fases e abrange os 13 km² da bacia hidrográfica do rio. Os recursos são do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com contrapartida do município. Ao final da obra, o município ganhará um parque linear urbano, com oferta de espaços ajardinados e equipamentos para lazer e recreação. Ao longo dos três trechos do rio, 211 famílias que estavam em área de risco serão reassentadas.

Revitalização do Rio Itaqui: criação do Parque Linear do Rio Itaqui tem como objetivo a realocação de 1.149 famílias que ocupam área de preservação ambiental, ao longo do rio, nas regiões do Guatupê e da Borda do Campo. As famílias serão reassentadas em conjuntos habitacionais. As obras estão dentro do Programa Vizinhança Solidária, que tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)

SEGURANÇA

Redução de 14% no índice de homicídios do município em 2011 em relação ao ano anterior.

SJP foi exemplo de programas bem-sucedidos de segurança cidadã em oficina da Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com 19 projetos brasileiros e latino-americanos.

Nomeação de 36 novos guardas municipais e concurso para contratação de 14 novos agentes, totalizando um efetivo de 190 guardas municipais.

Implantação do conceito de Guarda Comunitária: maior aproximação entre agentes e comunidade.

Troca de toda a frota de veículos da GM – carros novos mais potentes, com direção hidráulica e local adequado para condução de pessoas.

Uniformes novos mais confortáveis, desenhados e escolhidos pelos próprios guardas municipais.

Criação de 32 Conselhos Municipais de Segurança (Comunsegs), formado pelos próprios cidadãos, com objetivo de promover maior participação e servir como canal de expressão da comunidade.

Desenvolvimento dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) – Mulheres da Paz, Justiça Comunitária e Protejo.

Implantação de Telecentro pelo Ministério da Justiça na Secretaria Municipal de Segurança para capacitação da Guarda Municipal.

Criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do qual participam as secretarias municipais, representantes da sociedade civil, das polícias e da comunidade. É uma ferramenta de gestão recomendada pelo Pronasci.

OBRAS

O Revitaliza São José, maior programa de obras viárias da história da cidade, já recuperou mais de 400 quilômetros de ruas por todos os bairros de São José dos Pinhais – sendo quase 30 km de pavimentação definitiva (asfalto e paralelepípedo)

Rotatórias da Avenida Rui Barbosa com a BR-277 – inauguradas em março de 2011. Melhorou trânsito e reduziu número de acidentes no local.

Trincheira da Avenida Rui Barbosa com a Avenida das Torres inaugurada em julho de 2011, em parceria com o Governo do Estado. A obra deu fluidez ao trânsito em um trecho onde passam cerca de 50 mil veículos por dia.

Revitalização da Praça Getúlio Vargas inaugurada em março de 2012 – restauração da histórica caixa d’água, instalação de parquinho infantil, bancos para descanso e mesas de xadrez.

Revitalização do Bosque da Usina, inaugurado em março de 2012 – área abandonada por muitos anos ganhou pista de caminhada, ciclovia, mesas de xadrez, parquinho infantil e área para descanso.

Revitalização da Praça Canoinhas – recuperação da cancha de areia e da pista de skate; implantação de palco para apresentações culturais ao ar livre, jogos de xadrez e damas, fonte e bancos.

Ponte do Rio Iguaçu x BR 277 – ligação do bairro São Judas Tadeu com Curitiba. A obra foi concluída pela Prefeitura de São José dos Pinhais através de convênio com o Governo do Estado em novembro de 2011 e aterro de responsabilidade da Prefeitura de Curitiba foi concluído em março de 2012, quando a ponte passou a ser utilizada. Facilitou acesso tanto para pedestres como veículos entre os municípios e reduziu número de acidentes.

TRABALHO E EMPREGO

Nova sede da Agência do Trabalhador funcionando desde 2010 – espaço maior e mais adequado para atendimento (antiga sede tinha 370m², nova tem 1.050 m²).

Em 2011 a Agência foi eleita a melhor do Paraná pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, classificada com conceito A.

SJP foi eleita a 80ª cidade mais desenvolvida do Brasil e sétima do Paraná, segundo ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

Programa Municipal de Inclusão Digital: implantado em 2011, já beneficiou mais de 2.620 pessoas.

Realização de mutirões de emprego nos bairros. SJP fechou o ano de 2011 com o saldo de 6.651 novos empregos formais gerados – esse número representa o terceiro melhor índice de empregabilidade do Paraná e 47º melhor do Brasil.

Em 2011 foram contratadas mais de 5 mil pessoas através da Agência.

Mais de 7 mil vagas de cursos profissionalizantes foram oferecidas à população em 2011.

Criação dos espaços de comercialização permanente para os grupos do Programa Economia Solidária em março de 2012: um quiosque na XV de Novembro e Centro Público de Economia Solidária.

TRANSPORTE E TRÂNSITO

Melhoria na iluminação pública: troca de lâmpadas em diversas ruas da cidade. Meta de substituir cerca de 15 mil lâmpadas e instalar 100 km de extensão de rede até o final de 2012.

Mudanças de sentido em 32 ruas da cidade, com implantações de binários que ajudaram a desafogar os congestionamentos.

Desde janeiro de 2011 está em funcionamento o novo Terminal Urbano Central, com estrutura mais ampla que proporciona maior conforto aos usuários.

Implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo e do cartão VEM, permitindo que os usuários paguem apenas metade do preço na segunda passagem.

Entre 2009 e 2011 foram instalados 249 pontos de ônibus do novo modelo, com bancos para espera. Também foram colocados 72 pontos do modelo antigo e feita a manutenção de 58 estruturas existentes.

Ampliação da frota de táxi: até 2011 eram 197, hoje são 478, operando com licença provisória. Após o término da licitação, o município terá 470 taxistas com permissões com validade de 30 anos, que não poderão ser vendidas, transferidas ou arrendadas, sob pena de cancelamento.

Está em andamento licitação para transporte coletivo, feita pela primeira vez na história da cidade.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Caixa d’água da Praça Getúlio Vargas recebeu pastilhas instaladas de acordo com as características originais, um espelho d’água e um chafariz em volta. Em andamento tombamento do monumento, já aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Em andamento obras do Centro de Vivência Senegaglia, que se tornará um complexo cultural que terá como atração principal um teatro com capacidade para 102 pessoas. Obras estão sendo feitas através de parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Está pronto projeto de revitalização do prédio da Biblioteca Scharffenberg de Quadros, que passará a ser um centro de informações turísticas, enquanto a biblioteca terá uma nova sede com espaço mais amplo e adequado para receber um acervo maior.

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

Proposta ao governo federal de construção de uma nova pista de 3.400 m, desativando a pista auxiliar. A nova pista permitirá que aviões de carga pousem ou decolem com 100% de sua capacidade. No lugar da pista auxiliar, seria construído o terminal de logística de cargas, que poderia atender toda a região sul do país.

Em janeiro de 2012 a Prefeitura ajuizou uma ação declaratória contra a União Federal, a Agência Nacional de Avião Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que os sistemas de comunicação informem a localização do aeroporto como sendo no município, e não em Curitiba, como geralmente é feito.

CULTURA

Inauguração da Biblioteca Pública do Terminal “Estação da Sabedoria” em março de 2012 – mais de 1.500 volumes, acesso à internet e telefonia.

Projeto Orquestra-escola: criação da Orquestra de Câmara de SJP e o ensino da música por meio de instrumentos clássicos.

Cerca de 2.600 participaram dos cursos oferecidos pela Escola de Linguagens Culturais (Elic) em 2011.

Reabertura da Casa de Cultura da Colônia Murici em março de 2012.

Realização da 1ª edição do Festival Literário de São José dos Pinhais e Região Metropolitana (Flijo) em novembro de 2011. Mais de 1.500 alunos visitaram o festival.

Microprojetos Mais Cultura: 17 dos 748 microprojetos do país são de SJP, por intermédio da Prefeitura. Projetos contemplados foram inscritos por moradores e associações sediadas na Borda do Campo e Guatupê e visam contribuir com a diminuição da violência e criminalidade na região.

Caminho do Vinho foi selecionado pelos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Agrário junto com outros 24 roteiros brasileiros para receber apoio e qualificação para a promoção e comercialização dos produtos visando a Copa de 2014.

RECURSOS HUMANOS

Aumento do piso do funcionalismo: de R$445,49 no início da gestão para R$963,73.

Reajuste salarial de 10% para todos os servidores/funcionários públicos municipais em abril de 2012.

Tíquete-refeição passou de R$6,30 por dia no início de 2009 para R$15,40 em 2012.

Implantação do Núcleo de Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho.

Em elaboração Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Mais de 1.500 servidores foram contratados desde 2009.

Mais de 4.500 funcionários realizaram cursos de capacitação em 2011.

ESPORTE E LAZER

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 selecionou quatro ginásios do município para receber as delegações durante as competições: Ney Braga II, Colônia Rio Grande, São Marcos e Afonso Pena.

Estádio do Pinhão foi indicado como potencial sede para treinamentos durante a Copa de 2014 pelo Comitê Organizador da Copa. Para se preparar para a competição, o gramado está sendo trocado e o estádio terá irrigação automática.

Em 2011 foram implantados dois projetos que atenderão mais de 5mil crianças. O Programa Segundo Tempo, em parceria com o Governo Federal, atua no contraturno escolar em áreas de risco social e tem a participação de 3.700 crianças de 7 a 17 anos. O projeto Atleta do Futuro, em parceria com o Sesi, atende 1.600 crianças de 6 a 17 anos, para estimular a prática de esporte.

Em breve será inaugurado o ginásio Max Rosenmann, no Afonso Pena, maior e mais moderno da Região Metropolitana de Curitiba.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Nova sede da Secretaria inaugurada em abril de 2012.

Terceirização da Unidade de Armazenagem e Secador de Cereais Albino Mikosz, no bairro Campestre da Faxina, para que a estrutura fique à disposição dos agricultores 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

“Ponto de Comercialização Coletiva de Produtos Agropecuários e dos Pequenos Agricultores” foi aprovado pela Câmara Municipal. Espaço ficará no bairro Afonso Pena e será operado através de convênio com as cooperativas.

Projeto Horta Comunitária: 53 hortas espalhadas por todo o município.

Programa de Sustentabilidade Florestal e Eficiência Energética lançado em março de 2012 – estimula o plantio de florestas energéticas e promove acesso ao crédito para a modernização dos fornos e da infraestrutura das olarias.Convênio com Banco do Brasil garantiu investimento de R$113,9mil para agricultores da Colônia Castelhanos.

Programa de Aquisição de Alimentos: permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. Os produtos são pagos pelas cooperativas participantes, com o recurso disponibilizado pelo programa (através do Governo Federal), e distribuídos às instituições cadastradas. Cerca de 4 mil pessoas beneficiadas.

Institucionalização dos programas de Piscicultura, Sanidade Animal e Inseminação Artificial.

Realização de feiras livres em diversas regiões da cidade e feira de produtos orgânicos, para auxiliar a comercialização dos produtos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa Natal Social: criado em 2009, desenvolve parceria com empresas interessadas em adotar entidades socioassistenciais (governamentais e não-governamentais) do município, para presentear crianças, adolescentes, adultos e idosos no período natalino. Em 2011 mais de 7 mil pessoas foram beneficiadas.

Nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) “Caminho da Cidadania” inaugurada em janeiro de 2012 na Cidade Jardim.

Nova sede do Conselho Tutelar inaugurada em janeiro de 2012.

Nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Alcídio Zaniolo inaugurada em agosto de 2011.

Nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro de 2010.

Centro da Juventude, em parceria com o Governo do Estado, deve ser inaugurado nos próximos meses. O espaço irá integrar diferentes políticas como educação, esporte, cultura, profissionalização, entre outras.

Campanha do Agasalho – em parceria com 45 grupos de idosos do município. Mais de 30 mil peças foram arrecadadas em 2011.

Em andamento construção da sede do CRAS Cyro Pellizzari I.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Em 2009 a Prefeitura possuía 1200 computadores, armazenamento de 6 terabyte no Datacenter e comunicação com a internet através de um link de 4 Mb/s. Hoje, a estrutura possui 3200 computadores, 36 terabyte de armazenamento e comunicação com a internet de 100 Mb/s.

Implantação em parceria com a Copel de uma rede de mais de 50km de fibras óticas, interligando todas as Unidades de Saúde e 87% das unidades escolares

Implantação do sistema GissOnline em dezembro de 2009 – escrituração eletrônica com controle e gestão completa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Desde então aumentou 48% a arrecadação do imposto.

Implantação da Nota Fiscal Eletrônica em 2011 que, além de coibir a sonegação fiscal, facilitou o trabalho de contadores e empresas, e beneficiou contribuintes.

Implantação da Gestão do Desenvolvimento Econômico (GDE) – controle da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aumento de cerca de 36% na arrecadação do imposto.

Implantação do iCadOnline em março de 2011 – facilitou processo de abertura de empresas formais, atraindo interesse de empresários de outros municípios e estados. Mais de 2.500 alvarás definitivos foram gerenciados pelo iCad até o final de 2011, o que significou um salto de 70% no número de empresas abertas no município desde a implantação.

Portal da Transparência – em funcionamento desde maio de 2010, Prefeitura foi pioneira no Estado. Disponibiliza acesso às contas públicas e detalhes do orçamento municipal.

Fonte: BlogSJP