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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

São José dos Pinhais debate política de proteção a crianças e adolescentes

Secretario Leone do Rocio Leal parabenizou a organização e em nome da Prefeitura

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Pinhais, em parceria com o Instituto Votorantim, Pratein Consultoria e PUC-PR, realizaram o primeiro diagnóstico municipal do panorama das violações de direitos de crianças e adolescentes na manhã desta quarta-feira (31), na Universidade Católica do Paraná (PUCPR) de São José dos Pinhais.

O principal objetivo do diagnóstico é apresentar o perfil das crianças e adolescentes com direitos violados, bem como quantificar a incidência de violação existente no município e sua relação com as medidas aplicadas. O resultado do diagnóstico subsidiará o Conselho e a Prefeitura no desenvolvimento da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente de São José dos Pinhais.

Segundo Luciana Juliatto, Secretaria Executiva do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), como porta de entrada para esse trabalho, foram usados dados do Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias do Adolescente e da Mulher e Delegacia de Polícia Civil. “Esses dados foram usados para verificar a situação hoje, iremos dar continuidade a este trabalho com a participação das redes locais”, relata Luciana.

A construção do diagnóstico foi iniciada no Conselho Tutelar e em seguida nos demais segmentos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O processo consiste em uma prática contínua, cuja atualização é essencial para o aprimoramento das demais atividades que visam à garantia de direitos da população infanto-juvenil. O documento mostra a importância cooperação entre órgãos públicos do sistema de segurança e de justiça, Conselhos de Direito e Tutelar, Sociedade Civil organizada e políticas públicas como Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, entre outras.

De acordo com a palestrante Jimena Djauara Nunes da Costa Grugnani, conselheira estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, o projeto “Conhecer para Transformar” surgiu a partir do reconhecimento da insuficiência de dados oficiais. A parceria foi formalizada em dezembro de 2010, e suas atividades foram iniciadas em fevereiro de 2011, por meio do repasse de recurso específico ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dentre as autoridades presentes, o secretário municipal da Assistência Social Leone do Rocio Leal parabenizou a organização e em nome da Prefeitura e do prefeito Ivan Rodrigues, agradeceu pela parceria neste trabalho.

Foto: Silvio Ramos
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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