A Prefeitura de São José dos Pinhais está disponibilizando no seu site os formulários de inscrição para os estudantes que podem receber o Passe Escolar e o Passe Universitário 2013. Tais formulários também estarão disponíveis nas escolas a partir do dia 4 de fevereiro. O período para a entrega dos requerimentos preenchidos e a documentação vai do dia 4 de fevereiro até 12 de abril de 2013.
O benefício permite que estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e universitários tenham 50% do valor da passagem de ônibus subsidiados pela Prefeitura. É possível a utilização de duas passagens por dia, o que totaliza 40 passagens por mês.
Os interessados em utilizar o benefício devem protocolar os seguintes documentos na Secretaria Municipal de Educação: formulário de requerimento ao Secretário Municipal de Educação, formulários de cadastramento, composição familiar, cópias do RG e CPF do estudante e dos pais ou responsáveis, cópia de comprovante de residência e de renda familiar e declaração de matrícula com dados completos da instituição de ensino atualizada.
Para o universitário receber o benefício, ele precisa morar a mais de 1,5km da faculdade e se enquadrar nos critérios econômicos, podendo frequentar tanto instituições públicas quanto particulares de ensino superior em São José dos Pinhais, Curitiba ou Região Metropolitana.
Os alunos que já usufruem do Passe Escolar e do Universitário devem renovar semestralmente seu cadastro, com os seguintes documentos: requerimento ao Secretário Municipal de Educação, formulários de cadastramento, composição familiar, cópia de comprovante de residência e de renda familiar e declaração de matrícula com dados completos da instituição, também atualizada.
O benefício somente será concedido àqueles que se enquadrarem no disposto na Lei Municipal 59/57, Lei Municipal nº 584/04 e suas alterações. Os resultados dos cadastros deferidos ou indeferidos estarão disponíveis em edital na Secretaria Municipal de Educação dez dias após a solicitação e no site da Prefeitura.
Faça download abaixo dos documentos necessários e da legislação sobre o Passe Escolar e Universitário.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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