A primeira reunião entre o Sinsep e a prefeitura de São José dos Pinhais, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, foi marcada por muita conversa e pequenas decisões. A prefeitura se nega a conceder qualquer ganho real aos servidores públicos, repassando somente o índice inflacionário. Em assembleia, a categoria decidiu por não aceitar a proposta e continua mobilizada indicando paralisação caso não haja avanços na próxima reunião, que acontecerá no dia 3 de maio, sexta-feira.
Foi o Secretário de Administração, José Carlos Silva, quem comandou o anúncio das propostas. Sobre as avaliações econômicas, apenas o repasse da inflação e o aumento do vale alimentação de R$15,44 para R$17 foram garantidos. Para atender as demais necessidades dos servidores, ele propôs a criação de um conselho de avaliação, garantida no artigo 39 da Constituição Federal.
Além de as propostas econômicas não atenderem os anseios da categoria, o sindicato se mostra bastante rígido quanto à formação deste conselho, já que a Constituição indica, mas não o regulamenta. “Precisamos de garantias. De boas intenções os governos anteriores também estavam cheios. Queremos bons resultados”, exalta Juciane Zuanazzi, presidente do Sinsep.
Sem propostas concretas, o prefeito Luiz Carlos Setim alegou não ter tempo suficiente de mandato para atender todas as reivindicações nesse momento, postura esta que causa revolta na categoria já que é de praxe que os administradores culpem os gestores anteriores pelas más qualidades do serviço público e deixem os servidores sempre na espera. “Nós não nos pautamos por mandato ou prefeito, mas pelas necessidades dos servidores”, enfatizou Juciane.
Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas da União aponta que o município tem 38% da Receita Corrente Líquida comprometidos com o gasto com pessoal, sendo o limite prudencial de 51,3% e o limite máximo 54%. Já a prefeitura apresenta dados divergentes que apontam um GP de 45%, acusando o TCU de mascarar alguns números. Porém, para o Sinsep, além de bastante polêmico, isto não é desculpa para que os servidores fiquem sem ganho real, já que municípios vizinhos, mesmo estando com as contas bastante apertadas, estão fechando negociações salariais vantajosas. Em Campo Largo, por exemplo, onde o GP compromete 51% da RCL, os servidores públicos tiveram 9% de aumento.
Segundo Sandro Silva do Dieese, é preciso considerar que, além de São José dos Pinhais ter margem suficiente para melhorar a negociação, a receita deverá aumentar em 15% somente neste ano. Já Juciane lembrou que, embora pequeno, a categoria teve ganho real nos últimos anos e não vai ficar satisfeita em ter somente o valor da inflação desta vez. “Estamos perdendo servidores para outros municípios onde eles encontram salários e condições de trabalho melhores do que os daqui”, lamentou a presidente.
Deliberações
Os servidores votaram em assembleia por não ceder até que melhores propostas sejam feitas. Eles aguardarão mobilizados até o próximo dia 3, dia da segunda reunião. Se não houver ganho real e o vale-alimentação não for equiparado à média regional apontada pela Assert Brasil, no valor de R$26,55, além da regulamentação da negociação com definição de cronograma, os servidores vão parar. A data da paralisação será escolhida em nova assembleia ainda no dia 3.
Fonte: SINSEP
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