Deflagrada a greve dos servidores públicos de São José dos Pinhais

Você deve estar pensando: “De novo greve dos servidores de SJP?” 

Eu te respondo: Sim! Novamente os servidores públicos de SJP estão em greve, embora já se tenha passado 1 ano da greve anterior. 

Daí você me pergunta: “Porque greve? Eles não recebem bem ?” 

Eu te respondo outra vez: Não! Eles não são reconhecidos como deveram ser. Já o porque deles entrarem em greve eu te explico : 

Na greve passada, foram acordados (entre servidores e a prefeitura) pontos que não foram cumpridos por parte da administração. 

Desde meados do mês de abril, os servidores públicos municipais, vêm se organizando junto ao sindicato da categoria (SINSEP) e debatendo a respeito dos principais pontos a serem discutidos com a administração. Desde as primeiras reuniões já havia a possibilidade de que se não fossem atendidas as reivindicações seria decretada a greve. 

Guerra dos informativos 

Ambos os informativos foram colocados em circulação dirigida ao servidor publico no mês de Abril. 

De acordo com o informativo do SINSEP, os cinco principais itens da pauta são: Licença Premio, reajuste salarial (data base), reenquadramento e progressão, regulamentação das escalas e educadores no quadro de magistério, e a maioria já teve uma resposta negativa por parte da prefeitura 

Já, o informativo interno da prefeitura, com circulação dirigida ao servidor, a prefeitura diz que esta viabilizando estudos para cumprir os compromissos assumidos, porém, ao ler com mais atenção o informativo, os pontos são abordados de maneira superficial, não há nada de concreto e palpável. A grosso modo podemos dizer que é um informativo que serve só para ganhar tempo e dizer que a prefeitura esta fazendo alguma coisa. 

Para um melhor entendimento vamos fazer um paralelo

Proposta da pauta	Informativo da Prefeitura	Informativo do Sinsep
Licença prêmio	“ A volta da licença premio é um compromisso assumido pela administração e o projeto será encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores”	“Onde está a Licença Prêmio, seu prefeito? O próprio Setim retirou nossa Licença, na gestão anterior. Foi eleito em 2012 falando em reinstituir nossa conquista. Nas duas últimas reuniões com o SINSEP, a Prefeitura negou qualquer chance de reinstituir. Diante do indicativo de GREVE, Setim garantiu que vai enviar o projeto da Licença Prêmio para a Câmara Municipal até o dia 10 de junho. O que ele vai nos dizer, na reunião do dia 08? Cadê o projeto de Lei? E os 11 anos de Licença Prêmio perdidos, vão ficar pra trás?”
Reenquadramento	“Em recente acordo com a administração, esses 129 profissionais poderão receber reposição de 60% das progressões entre os anos de 2004 a 2012. A prefeitura esta concluindo os estudos que visa promover, dentro da realidade econômica do município, o reenquadramento por grupos ocupacionais do funcionalismo publico municipal.”	“O reenquadramento das carreiras tem que sair! A Prefeitura tinha negado qualquer possibilidade de reenquadramen-to. Disse que tinha um estudo de impacto financeiro que inviabilizava, mas nunca apresentou o tal estudo. A resposta era simplesmente: "não e ponto". Na reunião de quarta, Setim voltou atrás e garantiu que vai realizar o reenquadramento por categoria, gradualmente. Quando o SINSEP cobrou um cronograma, ele disse que não era possível. Nossa proposta é que não haja enquadramento por categoria. É preciso realizar o enquadramento de todas as categorias ao mesmo tempo, ainda que parceladamente. É isso que esperamos da proposta da Prefeitura!”
Regulamentação das escalas	“Após varias reuniões com as Secretarias de segurança, saúde e assistência social, qua são as principais pastas envolvidas na regulamentação das escalas, a secretaria de Administração e recursos humanos, que coordena os trabalhos, apresentou uma conclusão das informações coletadas e encaminhou ao Sinsep. O Sindicato, por sua vez, devolveu o documento para a prefeitura, que agora analisa o conjunto de propostas apresentadas e sugeridas para então concluir as propostas mais viáveis para a implementação das escalas. “Mesmo não havendo prazo definido, a administração esta finalizando a proposta”	“Exigimos a regulamentação do regime de escalas! No nosso estatuto não existe regramento para o pagamento de horas extras pra servidores que trabalham em regime de escala. Você acha aceitável trabalhar sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, sem receber hora extra? A proposta da prefeitura, em vez de garantir o direito, elimina totalmente o pagamento de horas-extras. Não aceitamos retirada de direitos! Nossa proposta é: hora extra de 50% nos sábados o nos pontos facultativos; e de 100% nos domingos e feriados, além de muitas outras coisas. O que o Setim vai dizer sobre isso, na reunião do dia 08?”
Educadores no quadro de magistério	“O Tribunal de Contas do Estado do Paraná proibiu a possibilidade de transposição de cargos em consulta realizada pela prefeitura de São José dos Pinhais, conforme consta no Acórdão 442042/14. Desta forma, por lei, não existe a possibilidade legal dos cargos de Educação Infantil – Educadores a atendentes de creche, deixar o quadro geral de servidores e deslocarem-se ao Quadro do Magistério”	“Os educadores e atendentes precisam ser incluídos no quadro do Magistério! O Prefeito está utilizando um parecer do Tribunal de Contas do Estado para dizer que é impossível por um problema administrativo, ou seja,  como educadores sociais, não podem ser incluídos no magistério. Na assembleia de quarta passada, a categoria afirmou que os direitos dos trabalhadores precisam ser garantidos independente da forma burocrática que a Prefeitura encontre para isso. Em Pinhais, os educadores estão no quadro do Magistério, e em Curitiba recebem seus direitos (como a hora-atividade) e vão receber aposentadoria especial. O prefeito disse que quer negociar. Que proposta ele vai apresentar sexta-feira?”
Reajuste salarial	“O município de São José dos Pinhais tem tido mensalmente, desde janeiro de 2015, queda de arrecadação de R$ 10 Milhões/mês, a Administração Municipal estuda promover reajuste salarial para os servidores, assim como fez nos anos anteriores. O reajuste salarial ainda não foi definido, pois dependem da arrecadação municipal e do índice de inflação dos últimos 12 meses.”	“E nosso salário, vamos aceitar que continue definhando? O prefeito enrola, alega dificuldades de caixa, crise, todo tipo de desculpa pra não anunciar o aumento do nosso vencimento. Agora ele marcou a reunião da próxima  sexta justamente pra apresentar a proposta de reajuste da Prefeitura. A proposta da categoria, apresentada pelo SINSEP, é de aumento real do salário: 12%. E a dele?”

Houve reuniões nos dias : 

28 de Abril, na sede da prefeitura: o prefeito Setim participou de reunião com a direção sindical dos servidores municipais. Garantiu que dava para negociar alguns pontos da pauta. Porém nada concreto. 

29 de Abril, na sede do SINSEP: direção sindical reuniu-se com os servidores e apresentou o resultado da reunião do dia anterior com o prefeito. Devido a falta de comprometimento da administração, os servidores abriram indicativo de greve. 

07 de maio, na sede da prefeitura: o prefeito apresentou para os vereadores de São José dos Pinhais, as medidas que estariam sendo tomadas para cumprir os pontos (negociáveis) apresentadas na pauta do sindicato. 

08 de maio, na sede da prefeitura: o prefeito se reuniu com os representantes do Sinsep para a discussão da pauta de negociações. O SINSEP apresentaria as propostas em Assembléia no mesmo dia para encaminhar uma resposta posterior para a administração. 

No mesmo dia 8 de maio, as 18:00 na sede do sindicato: o SINSEP apresentou essas propostas do prefeito para os servidores públicos municipais, que não aprovaram a postura do prefeito e da Administração. Em assembléia os servidores aprovaram a greve. 

No sábado (09), o SINSEP e demais servidores públicos, se reuniram na rua XV de Novembro para uma panfletagem, o intuito dessa ação era conscientizar a população da greve, e também para pedir o apoio do cidadão de SJP, frente aos descasos que o servidor vem sofrendo. 

Resultado: dia 12 de maio inicio da greve dos servidores públicos municipais de São José dos Pinhais.