Sistema permite acompanhamento online de cadastro de empresas de São José dos Pinhais
De 1º de março a 1º de dezembro, 6.304 pessoas solicitaram consulta na Prefeitura de São José dos Pinhais para abrir sua empresa. Mesmo compreendendo um período de nove meses, o número já é 40% superior ao registrado nos anos anteriores, que girava na média de 4.500. O principal motivo que levou esse dado a crescer chama-se icad, o novo sistema online para cadastramento e licença de alvarás no município. Mais do que uma ferramenta cômoda, já que o contribuinte não precisa sair de casa para abrir sua empresa, o icad ainda agiliza a tramitação diminuindo a burocracia. Um empreendimento simples pode ser aberto em cerca de 20 dias, tempo bastante inferior à média nacional, que é de 90 dias.
“Antes todo o processo em São José era manual, como na maioria das cidades no Brasil. A pessoa tinha que ir até a Secretaria de Urbanismo, solicitar a consulta, aguardar a resposta, pegar os papéis, dar entrada nas outras secretarias competentes e por aí vai. Agora tudo é feito online”, explica o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Christian Bundt.
O icad é um programa desenvolvido por uma empresa privada e comprado pela Prefeitura de São José. Além de ser um sistema que auxilia na abertura de empresas, ele também tem as opções de encerrar empreendimentos, alterar dados e acompanhar protocolos, tudo pelo computador. No Paraná, o icad implantado em São José é um dos pioneiros. Apenas Colombo e Curitiba implantaram esse sistema antes, sendo que na capital o programa é um pouco diferenciado por ter sido criado por outra companhia.
O acesso é simples e pode ser feito de qualquer computador com internet. Basta se cadastrar no programa e ir seguindo o passo a passo de acordo com o que se deseja. Para abrir uma empresa, primeiramente é feito uma consulta dirigida à Secretaria de Urbanismo, que verifica a atividade e o endereço do local a ser aberto. Conforme o ramo podem ser exigidas vistorias ou até mais informações.
Essa primeira fase, segundo o chefe da Divisão de Licenciamento do Urbanismo, Valfrido Pasqualin, é bastante rápida, com uma média de 3 a 5 dias para o pedido ser deferido ou não. “Recebemos cerca de 40 consultas por dia, todas em tempo real. Dependendo da facilidade do pedido e do horário enviado damos andamento em algumas horas”, explica Pasqualin.
Depois o processo passa para a Secretaria de Finanças e na sequência para a Junta Comercial, ambas com protocolo online pelo icad. Os órgãos que podem ocasionalmente ser acionados para fazer vistorias como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, também são acionados eletronicamente.
Outra vantagem é que desde o primeiro momento de tramitação o usuário pode acompanhar como está o protocolo e ainda a cada movimentação feita em seu pedido, ele receberá um aviso por e-mail. “A grande vantagem é que ele não precisa se movimentar para dar andamento ao seu processo”, afirma Valfrido Pasqualin, chefe da Divisão de Licenciamento da Prefeitura.
A taxa que é cobrada pela emissão do alvará também pode ser paga online. Pelo site da Prefeitura o contribuinte tem acesso pelo número do seu protocolo e pode escolher a maneira com que deseja pagar.
Silvio Roberto Prestes é contador há 28 anos e acredita que o sistema utilizado em São José é inovador. “É mais prático, mais rápido e mais fácil. Melhorou bastante”, conta ele, que auxiliou na abertura de um pet shop no município que teve o alvará provisório liberado em 22 dias.
O icad tem dado tão certo que outros municípios do Paraná e de Santa Catarina já vieram visitar São José para conhecer o sistema e implantar em suas cidades. “Recebemos muitos elogios. Para eles ter tanta agilidade na retirada de um alvará é quase surreal”, afirma Christian.
Outros benefícios – Além do novo sistema icad, outros benefícios concedidos pela Prefeitura de São José incentivam a abertura de empresas no município. Na área de impostos é possível ter a isenção de ISS por um ano e a postergação por outros três e também a prorrogação do IPTU no primeiro ano. Dependendo do ramo da empresa também pode ser conseguida a isenção da taxa de licenciamento e a concessão no valor de R$ 150 mil em terraplanagem, para igualar o solo de terrenos, no caso de empreendimentos que terão suas sedes construídas.
Foto: Sílvio Ramos
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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