São José dos Pinhais se prepara para abrir o PROCON municipal. A instalação do órgão de proteção e defesa do consumidor trará facilidades à população, que não precisará mais recorrer à capital para fazer as reclamações.
O projeto está pronto e a lei que institui o órgão no município também já foi aprovada. O próximo passo da Prefeitura é a capacitação de funcionários para o atendimento ao público. Nesta semana, responsáveis pela instalação do órgão em São José dos Pinhais farão um curso de formação específica no PROCON de Curitiba.
O PROCON municipal é um órgão integrado à Procuradoria Geral do Município, cujo objetivo é orientar os consumidores na aquisição de produtos no comércio local. Por exemplo, se o cidadão adquirir um produto defeituoso, o órgão indicará qual o procedimento para sua troca, ou ainda se um alimento estiver com validade vencida, o órgão poderá ser acionado.
A unidade do PROCON de São José também terá autonomia para fiscalização e aplicação de penas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de realizar estudos e pesquisas no comércio local para auxiliar o consumidor na hora da escolha de um estabelecimento para compra.
Além da preocupação com o consumidor, o PROCON fará uma padronização no comércio local e um auxílio aos comerciantes do município. “O órgão vai atender o consumidor e também o comerciante. Tudo que envolve relação de consumo é preocupação do PROCON. Vamos trabalhar para ambas as partes”, explicou o coordenador do PROCON de São José dos Pinhais, Kleber Antônio Toffalini Ferreira.
Dos 399 municípios do Paraná, apenas 48 possuem o PROCON municipal. Em São José dos Pinhais, o órgão será implantado por etapas. A primeira delas será a fiscalização, que terá como objetivo resolver problemas entre compra e venda.
“Qualquer irregularidade que o consumidor enfrente poderá procurar o PROCON, assim que estiver em funcionamento. Mas para isso, alguns requisitos devem ser cumpridos, como comprovação de negociação através de nota fiscal e também que a compra tenha sido feita em São José dos Pinhais”, acrescentou o coordenador.
Kleber Ferreira e outros servidores responsáveis pela implantação do serviço em São José dos Pinhais buscaram informações e visitaram várias sedes do PROCON no Paraná e também em alguns estados do Brasil.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
0 comentários:
Postar um comentário