A Prefeitura de São José dos Pinhais implantou uma série de medidas para incentivar o piscicultor local. Aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, a Lei 1.817/2011, que cria o Programa de Piscicultura, tem como principais objetivos auxiliar os produtores de alevinos e também institucionalizar a Feira do Peixe Vivo, que já acontece no município. A lei será regulamentada nos próximos 90 dias.
O Programa de Piscicultura busca aumentar a produção de peixes, aproveitando o potencial hídrico que o município possui. Com a aquisição de alevinos, os produtores terão uma fonte maior de renda, podendo comercializá-los em pesque-pagues, feiras livres e outros serviços. Segundo os produtores, o escoamento da produção é o maior problema da atividade atualmente. Com a nova lei, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento poderá organizar, desenvolver e incentivar a atividade.
Neste ano, os produtores pagarão 20% do preço na aquisição de alevinos
Cada produtor com cadastro na Secretaria poderá adquirir um alevino por m² de lâmina d’água do tanque seco. Porém, o limite máximo é de 5.000 alevinos por propriedade. Poderão ser adquiridos tilápia nilótica, carpa capim, carpa cabeça grande, carpa prateada e bagre jundiá. Neste ano, o produtor pagará apenas 20% do valor dos peixes.
A verba da venda será destinada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. “Com esse recurso, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural poderá definir e estudar, em parceria com a Secretaria, qual a melhor forma de apoiar a área rural. Com esse amparo legal, podemos trabalhar melhor em cima destes projetos”, afirma o secretário municipal de Agricultura, Pedro Persegona.
A instituição da Feira do Peixe Vivo, que já acontece em São José dos Pinhais, também está na nova lei. Ela determina que o evento seja realizado todos os anos, na quarta e quinta-feira da Semana Santa. A feira é outra forma de comercialização de peixes no município. Além destas vantagens, o Programa de Piscicultura beneficiará os seus participantes com acompanhamento técnico da Secretaria de Agricultura e também da Emater-PR.
Todos os anos a Feira do Peixe Vivo será realizada na quarta e quinta-feira da Semana Santa
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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