Sistema visa promover o pleno exercícios dos direitos e acesso aos bens e serviços culturais.
São José dos Pinhais integrou-se oficialmente ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e já está dando os primeiros passos para a implantação do Sistema Municipal de Cultura. A adequação ao sistema do Ministério de Cultura tem o objetivo de direcionar de forma mais adequada as ações referentes à área na cidade e obter apoio e investimentos do Governo Federal.
Na sexta-feira passada (13) foi publicado no Diário Oficial da União o Acordo de Cooperação Federativa entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais para o desenvolvimento do SNC.
O SNC é um modelo de gestão criado pelo Ministério de Cultura para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo Governo Federal, estados e municípios. Baseado no Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC tem como objetivo descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país. A ideia é democratizar as políticas públicas e promover o pleno exercício dos direitos e acesso aos bens e serviços culturais.
De acordo com as orientações do Ministério da Cultura, o Sistema Municipal de Cultura deve ser composto pela Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo Municipal de Cultura). De acordo com o secretário municipal de Cultura, Christian Bundt, todas as adequações devem estar prontas até o mês de abril.
“O sistema irá nos ajudar a estabelecer metas de longo prazo e medir o alcance delas. Ele cria indicadores e outras séries de meios para racionalizar o trabalho e direcionar melhor as ações”, explica o secretário.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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