João Arruda acredita que as chances de aprovação do projeto são muito grandes.
A luta da Prefeitura de São José dos Pinhais para que o Aeroporto Internacional Afonso Pena seja corretamente reconhecido como pertencente ao município, em vez de Curitiba, como normalmente é feito, recebeu um grande reforço. O deputado federal João Arruda (PMDB) encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para que a área seja denominada Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais – Presidente Afonso Pena.
Segundo o deputado João Arruda, o projeto já foi protocolado e será analisado na Câmara. “Ele deve passar por duas ou três comissões e em seguida pelo plenário. Vou fazer de tudo para que o processo seja acelerado”, declara.
“Participei de uma discussão com o prefeito Ivan Rodrigues e com o secretário de Comunicação, Luiz Carlos da Rocha, para colocar São José dos Pinhais na rota nacional, para valorizar a cidade em nível empresarial e turístico”, ressalta Arruda.
O projeto de lei do deputado leva em consideração a ocorrência de inúmeros prejuízos em virtude da denominação incorreta do Aeroporto Internacional Afonso Pena, que atualmente é anunciado nos sistemas de comunicação dos aeroportos como se estivesse localizado em Curitiba.
De acordo com João Arruda, tal fato provoca danos de ordem econômica, pois prejudica a divulgação nacional e internacional de São José dos Pinhais; de ordem moral, pois ofende o orgulho dos cidadãos são-joseenses; e de ordem legal, em virtude das informações incorretas repassadas aos consumidores e o desrespeito com a lei nº 7565/86, que define que a denominação dos aeroportos internacionais deve ser estabelecida por meio de lei federal, podendo ser modificada tão somente por este mesmo instrumento legal.
“Eu vi que existem projetos para mudar o nome de outros aeroportos e acho que as chances de aprovação são muito grandes, pois temos todos os argumentos necessários”, afirma o deputado.
A Prefeitura de São José dos Pinhais ajuizou há duas semanas uma ação declaratória contra a União Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que o Aeroporto seja referenciado como pertencente a São José dos Pinhais.
Foto: Divulgação
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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