Estudantes de Direito da Famec realizam assistência jurídica gratuita em SJP

São os próprios acadêmicos, com orientação dos professores, que realizam o atendimento junto à comunidade carente de São José dos Pinhais 

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba (Famec), que integra o Sistema Fiep, têm a oportunidade de desenvolver na prática a atividade profissional desde o primeiro ano da graduação. São eles, através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição, que realizam orientação e atuação judicial nas áreas cível, familiar e penal para a comunidade de baixa renda de São José dos Pinhais.

O NPJ, criado em 2006, atende diariamente cerca de 80 pessoas. Em cinco anos de atuação, foram mais de 15 mil atendimentos à população. Cerca de dois mil processos são finalizados por ano, homologados mês a mês pelo poder judiciário.

“No NPJ nossos acadêmicos vivenciam casos reais e conhecem na prática a atuação jurídica. Eles participam dos processos do início ao fim, realizando desde o atendimento à comunidade ao fechamento de ações judiciais, com a orientação dos professores”, disse o coordenador do núcleo, professor Antonio Sbano Junior.

Para o coordenador do curso de Direito, João Carlos Adalberto Zolandeck, o NPJ é uma importante contribuição da Famec junto à população de São José. “Através da gestão integrada com o Sistema Fiep, a Famec alcançou expressivo reforço no ano de 2011 e presta um serviço de qualidade para as pessoas que mais precisam de atenção e justiça”, afirmou.

Além de atender à população de baixa renda, o NPJ também presta assistência jurídica para a Casa de Alice, iniciativa da prefeitura municipal de São José dos Pinhais que acolhe mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica. O NPJ possui ainda um setor de mediação, conciliação e arbitragem que busca solucionar os casos antes mesmo da abertura dos processos. “Antes de iniciarmos qualquer procedimento jurídico, sempre tentamos a conciliação e o diálogo”, disse Sbano.

O núcleo é continuidade do resultado positivo já alcançado pelo curso de Direito da Famec no ano passado. A graduação obteve do Ministério da Educação (MEC) o conceito 4, em escala que varia de zero a 5, em requisitos como a qualidade das atividades acadêmicas, organização didático- pedagógica, corpo docente, corpo técnico administrativo e infraestrutura.

Atendimento

Os interessados em receber assistência jurídica gratuita devem ter renda de até três salários mínimos e procurar primeiramente um dos Centros de Promoção Humana, presentes nos bairros de São José dos Pinhais, para verificação da situação de carência junto a Assistentes Sociais. Os endereços dos centros podem ser consultados no site da Prefeitura de São José (www.sjp.pr.gov.br).

Para quem passar pela triagem nos centros de promoção humana, o próximo passo é comparecer no Núcleo de Práticas Jurídicas, localizado na Rua Barão do Cerro Azul, 952. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 16h. Mais informações no telefone (41) 3384-4358.

Novo espaço

No ano passado o NPJ passou por uma reforma e ganhou amplas instalações para a realização dos atendimentos à comunidade. O novo espaço conta com salas individuais e coletivas, além de biblioteca física e virtual e salas de aula para os alunos. Um laboratório de informática também está à disposição dos estudantes para a realização de pesquisas de jurisprudências e consultas ao banco de dados dos tribunais estaduais e federais.

Fonte: agência FIEP