Imagem em perspectiva da fachada do futuro complexo cultural Senegaglia.
A fim de motivar a preservação do verdadeiro patrimônio histórico e cultural de São José dos Pinhais, o prefeito Ivan Rodrigues elaborou um projeto de incentivo fiscal aos proprietários ou patrocinadores que promoverem a recuperação e a conservação de imóveis tombados por órgão federal, estadual ou municipal.
Através de ofício, o prefeito Ivan encaminhou ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) a minuta do anteprojeto da Lei de Incentivo, para que os membros possam analisar, discutir e alterar o projeto, com a finalidade de melhorá-lo e fazer com que represente o pensamento da sociedade são-joseense.
O projeto propõe incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que promoverem ou patrocinarem a recuperação externa e a conservação de imóvel próprio ou de terceiro, de valor histórico e cultural, tombados em São José dos Pinhais. Será considerado patrocinador aquele que financiar total ou parcialmente o projeto e a execução das obras em imóveis de terceiros.
De acordo com a proposta de Ivan Rodrigues, o incentivo fiscal será concedido pelo prazo de cinco anos e se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “É a primeira vez na história de São José dos Pinhais que se cria uma política pública de preservação do patrimônio histórico e cultural do município. Cuidar dos prédios e monumentos que verdadeiramente contam a história do município é uma de nossas prioridades”, afirma o prefeito Ivan.
O projeto prevê que a concessão do benefício vai depender da aprovação do projeto de recuperação ou do estado de conservação do prédio, avaliado por Comissão Especial constituída por técnicos indicados pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Esta mesma comissão fará vistorias periódicas para verificar o andamento das obras, na conformidade com o projeto.
Patrimônio Preservado
Demonstrando sua preocupação com a história e a cultura do município, a Prefeitura reinaugurou em março deste ano a Praça Getúlio Vargas, onde está situada a caixa d’água. O monumento recebeu pastilhas instaladas de acordo com as características originais, um espelho d’água e um chafariz em volta para valorizá-lo.
Outros espaços de importância histórica para São José dos Pinhais também serão revitalizados, como o Centro de Vivência João Senegaglia, que se tornará um complexo cultural que terá como atração principal um teatro com capacidade para 102 pessoas. As obras de reforma do Centro Senegaglia já estão em andamento, através de parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Também já está pronto o projeto de revitalização do prédio da Biblioteca Scharffenberg de Quadros, que passará a ser um centro de informações turísticas, enquanto a biblioteca terá uma nova sede com espaço mais amplo e adequado para receber um acervo maior.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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