Através do sistema GissOnline foi implanta a Nota Fiscal Eletrônica.
A Prefeitura de São José dos Pinhais investe em ferramentas para aumentar a arrecadação de impostos e diminuir a sonegação fiscal. O objetivo é garantir mais recursos que permitam a melhoria dos serviços públicos em áreas como saúde, educação, obras e segurança.
Um dos instrumentos implantados foi o sistema GissOnline, em dezembro de 2009. O serviço faz a escrituração eletrônica com controle e gestão completa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Entre os benefícios para a administração municipal estão a transparência na fiscalização, o controle de retenção de fonte, a eliminação de erros e inconsistências através do cruzamento de dados e a identificação de irregularidades e indícios de sonegação fiscal.
Através do sistema GissOnline foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, que simplificou o trabalho de escrituração fiscal para contribuintes e contadores. Além disso, reduziu custos com impressão e envio de documentos fiscais, garantiu segurança e agilidade no processo de emissão e reduziu a perda de arrecadação por erros de preenchimento e registro de pagamento. A Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória no município a partir do dia 1º de julho. Desde a implantação do GissOnline, houve um aumento de 48% na arrecadação do ISSQN. Em 2009 foram arrecadados R$51,5 milhões em ISSQN, enquanto em 2011 esse valor chegou a R$76,3 milhões.
Em dezembro de 2009 a Prefeitura também implantou a Gestão do Desenvolvimento Econômico (GDE), que tem como principal função controlar a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O GDE disponibiliza à Secretaria Municipal de Finanças informações econômicas e financeiras que permitem o gerenciamento econômico e a previsão de receita antecipada do ICMS. Com a implantação do GDE houve um aumento de cerca de 36% na arrecadação do imposto (em 2009 foram arrecadados R$195,6 milhões; em 2010, R$ 226,3 milhões; e em 2011, R$ 266,1 milhões.
A administração municipal também implantou, em março de 2011, uma ferramenta para facilitar a instalação de empresas em São José dos Pinhais e, consequentemente, estimular o crescimento econômico. O iCadOnline diminuiu a burocracia do processo de abertura formais, atraindo o interesse de empresários de outros municípios e estados. O sistema possibilita que os empreendedores façam todo o processo pela internet, sem precisar vir até a Prefeitura e reduz custos diretos e indiretos, como emissão de fotocópias e armazenamento do material gerado. Mais de 2.500 alvarás definitivos foram gerenciados pelo iCad até o final de 2011, o que significou um salto de 70% no número de empresas abertas no município desde a implantação.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robson Ezequial, todos esses instrumentos têm como finalidade o aumento da arrecadação e o controle das informações. “Eles estão sendo de suma importância para a administração e os resultados comprovam que não erramos na implantação dessas ferramentas”, destaca.
Arrecadação = obras e serviços públicos
Na prática, esses sistemas utilizados pela Prefeitura resultam em melhorias na qualidade de vida da população. O aumento na arrecadação de impostos influencia o aumento dos recursos destinados às secretarias: de acordo com o Portal de Transparência do município, a educação recebeu cerca de R$ 27 milhões a mais em 2011 em comparação com o ano anterior (em 2010 foram destinados R$ 121,4 milhões; enquanto em 2011 esse valor foi de R$ 148,2 milhões). Esse incremento orçamentário possibilita, por exemplo, reformas e construções de unidades educacionais. No início deste ano foram inauguradas duas escolas (Padre Pedro Fuss e Eugênia da Cruz Talamini) e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Maria de Los Angeles.
Outra área que recebeu mais investimentos foi a saúde: em 2010 foram destinados R$151,1 milhões; enquanto em 2011 foram R$ 189,2 milhões. Esse aumento permitiu, por exemplo, o aumento das equipes do Programa Saúde da Família, que até o ano passado eram 23 e hoje são 57. Também foi inaugurada a nova sede da unidade de saúde do Guatupê, mais moderna e mais ampla do que a antiga; e em breve estarão prontas as novas unidades do Córrego Fundo e Quississana.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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