Prestação segue a lei de responsabilidade fiscal e foi a primeira a apresentar números da gestão do Prefeito Setim
A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Finanças e com o apoio da Secretaria de Planejamento, realizou nesta segunda-feira (27), no plenário da Câmara Municipal, a primeira audiência de prestação das contas públicas da Prefeitura referentes ao primeiro quadrimestre de 2013.
A audiência pública foi conduzida pelo Secretário de Finanças Pedro Setenareski que apresentou em slides os números do orçamento disponível e utilizado no período. Nestes primeiros 4 meses o município de São José dos Pinhais teve na Educação e na Saúde os seus maiores investimentos. A cidade arrecadou aproximadamente R$ 233 milhões. Na área da saúde aplicou mais de R$ 65 milhões e na educação foram mais de R$ 64 milhões.
A secretaria de Obras também recebeu grandes investimentos neste começo de gestão. Mais de R$ 11 milhões foram utilizados nas construções e obras realizadas pelo município.
Ainda durante o encontro, o secretário lembrou que São José dos Pinhais foi uma das primeiras cidades do Brasil a se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal e realizar audiências públicas para apresentar os dados referentes à utilização do dinheiro público. Pedro Setenareski também falou sobre a situação financeira da cidade. “São José dos Pinhais tem uma saúde financeira muito boa, mas, ela também tem uma despesa muito alta, porque nos últimos anos foram assumidos muitos compromissos pelo município. Por isso é importante que a população tome conhecimento do equilíbrio das receitas e da saúde financeira do município, através destas audiências”.
Seguindo uma política financeira equilibrada e eficiente o prefeito Setim dedicou estes primeiros meses para balancear as contas e fazer revisão dos contratos que estavam vigentes no município.
A audiência foi presidida pelo vereador Bira do Banco, o vice-prefeito Toninho da Farmácia, o secretário de Planejamento, Rafael Muhlmann, o secretário de Assistência Social, Imar Augusto, o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Miguel de Paula, a secretária de Agricultura e Abastecimento, Daniella Fávaro Setim, os vereadores Leandro da Nifer, Luiz Paulo e a vereadora Nina Singer, também participaram do evento.
Audiências Públicas
Por ano são realizadas sempre três audiências que tem por objetivo apresentar ao Poder Legislativo e tornar público o cumprimento de metas que envolvem os recursos arrecadados e aplicados em São José dos Pinhais pela Prefeitura.
A próxima audiência está marcada para o mês de setembro e será referente aos meses de janeiro a abril de 2013, ou seja, os primeiros quatro meses de gestão do prefeito Luiz Carlos Setim.
A audiência pública de prestação de contas é aberta ao público, conforme prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Complementar n° 101/00).
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
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