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quarta-feira, 16 de julho de 2014

SUBSEÇÃO DA OAB/PR EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NÃO DESCARTA BUSCAR O CNJ POR FALTA DE JUÍZES NA COMARCA



A Subseção da OAB/PR em São José dos Pinhais, representada por seu Presidente Dr. Carlos Vanderlei Muhlstedt, vice-presidente Jaiderson Rivarola e pelo Dr. Fabiano da Rosa, Presidente da Comissão de Acompanhamento do Judiciário, já agendou reunião com o Presidente da Seccional Dr. Juliano Breda para tratar da falta de magistrados, oficiais de justiça e outros problemas na Comarca de São José dos Pinhais.


A situação da falta de juízes, oficiais de justiça e pedido de instalação de outra vara de Família já foram feitas durante correição ao Desembargador Eugênio Achille Grandinetti em abril de 2013.

Recentemente no Colégio de Presidentes da OAB/PR em Paranaguá, em maio de 2014, o Corregedor Geral de Justiça Dr. Lauro Augusto Fabricio de Melo respondeu questionamento da Subseção, reconheceu a importância do Município e disse que a situação da 1ª Vara Cível seria resolvida com a designação de juízes substitutos e também com a atuação de uma força tarefa.

Essa situação é cíclica e desde 2007, com a aposentadoria do juiz titular Dr Raul Gutmann, a Comarca de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande sofrem com o desdém do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A última má notícia neste mês de julho de 2014 é que a juíza titular da 1ª Vara Cível devolveu todos os processos conclusos por ter feito opção pela 14ª Vara Cível de Curitiba. Ressalta-se que não há juíza substituta.

A Subseção da OAB/PR tratará do assunto na Seccional e não descarta buscar amparo no CNJ caso o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná não cumpra efetivamente seu papel constitucional no interesse dos cidadãos.

Diretoria da Subseção da OAB/PR em São José dos Pinhais.

Fonte: Subseção da OAB/PR em São José dos Pinhais

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