Taxistas protestaram no Aeroporto Afonso Pena na terça-feira (15)
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, na tarde de terça-feira (15), o mandado de segurança que pretendia manter a licença provisória de 125 taxistas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que não foram aprovados nas duas licitações realizadas pelo município para concessão de placas. Desde quinta-feira (10), esses taxistas estão proibidos de trabalhar. Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as licenças provisórias eram ilegais.
Mesmo sem a aprovação nos processos licitatórios, a administração municipal emitiu licenças provisórias para que os taxistas continuassem em operação nas ruas até que todo o processo da segunda licitação fosse concluído. O MP-PR argumentou que a medida configura-se concessão para a exploração do serviço de táxis sem licitação e exigiu que a prefeitura retirasse as licenças. O mandado de segurança negado pelo TJ foi feito pelo advogado que representa a categoria Wilmar Júnior. "Eu vou entrar com um agravo regimental ainda nesta quarta-feira pedindo a Na terça-feira (15), cerca de 50 taxistas se mobilizaram em um protesto em frente ao Aeroporto Afonso Pena para protestar sobre a decisão do MP-PR. Nesta quarta-feira (16), a categoria também se reuniu em frente ao aeroporto e planeja realizar um protesto até o final da tarde. Eles estão acampados no local desde a madrugada.
Reflexo no bolso
Um dos representantes da categoria Silvio César Monteiro disse ao G1 que os trabalhadores já estão sentindo o reflexo no bolso. "Sem trabalho, é óbvio, ninguém tem dinheiro. A maioria está com aluguéis atrasados e precisa de trabalho urgente para poder manter as suas famílias. É um absurdo tudo isso que está acontecendo com a gente. Nós só queremos cumprir o nosso dever constitucional de poder trabalhar", reclamou.
Sobre o processo licitatório ao qual eles foram reprovados, Silvio relatou que a maioria foi por falta de documentação ou de dados básicos. "São pessoas que simplesmente não colocaram o endereço eletrônico de email ou de telefone. Por incrível que pareça, nós ainda temos pessoas que não sabem usar o computador, principalmente os motoristas mais velhos. Os critérios considerados por eles [pela prefeitura] foram ridículos e estão prejudicando muitos trabalhadores".
Processos licitatórios
Os dois processos licitatórios realizados pela prefeitura foram em 2012 e em 2013. O primeiro concedeu 470 placas, e o segundo 80. Por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais afirma que ao retirar as licenças provisórias cumpriu a decisão judicial. Além disso, sinaliza que a segunda licitação deve ser concluída em breve. “O processo licitatório que concede licenças de operação para os taxistas iniciado em 2013 está em fase de recursos e deverá ser homologado em aproximadamente 15 dias. Ao final do processo, São José dos Pinhais terá 514 táxis operando no Município”, diz trecho da nota.
Fonte: G1PR
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