Calçada em perfeito estado, mantida pelo Shopping São José
É dever da Prefeitura? Sim, eu diria.
É um problema do tamanho da cidade. A calçada é a via pública do pedestre, assim como a ciclovia é a via dos ciclistas, as ruas são as vias dos automóveis e os corredores são as vias dos ônibus.
Calçada com falta de conservação no centro de SJP
É muito comodo dizer que as calçadas são obrigações do proprietário. Assim, o poder publico se exime dos problemas. É um engodo.
Como cidadãos, poderemos pedir a qualquer dos nossos dignos vereadores, para formular um projeto de lei na Câmara Municipal que transfira para a prefeitura a responsabilidade pela recuperação e manutenção dos passeios públicos. A legislação atual, que atribui o ônus aos proprietários dos imóveis, não funciona. A questão vai além da discussão de multas ou outras penalidades. Estamos nos referindo à mobilidade urbana.
Em São José dos Pinhais faltam milhares de guias para rebaixar. Esta por exemplo, fica no centro da cidade (Paulino Siqueira Cortes com Jorge Mansos)
São José dos Pinhais está prestes à chegar aos 200 mil eleitores e nos 300 mil habitantes, portanto, uma senhora Metrópole. E aqui estão inseridas 45 mil pessoas com deficiências Destes, aproximadamente mil e quinhentos, com dificuldades de locomoção. Por que não as encontramos nas ruas? Certamente pela impossibilidade de circular nas calçadas.
A falta de recursos tem sido, há anos, a justificativa que encerra a discussão sobre o tema. Há dinheiro para ruas, corredores, ciclovias. Então é natural que haja verba para fazer calçadas. Recursos não são fáceis, mas existem. O que falta é, definir prioridades e estabelecer uma meta para resolver o assunto.
O descaso com pedestres, cadeirantes, cegos etc. é grande
Existem regiões, como o Jardim Alegria ou São Judas Tadeu que não têm a questão fundiária regularizada, portanto, não é possível exigir que os proprietários façam as calçadas se nem o título de propriedade dos imóveis eles têm.
Apesar de que as cidades são concebidas para as pessoas, os veículos tem privilégios Guias são rebaixadas para eles, embora não precisem de esforço físico para transpor obstáculos.
Outros imóveis, como dos idosos carentes, por exemplo, são isentas de IPTU. Da mesma forma, se não é cobrado o imposto do morador sem condições financeiras, eles obviamente não têm como pagar pelas calçadas. Em ambos os casos, a responsabilidade já acaba sendo do poder público.
Em São Paulo fala-se que pode instituir uma forma de reembolso para grandes imóveis, shoppings, prédios públicos ou novos acima de determinada dimensão. As calçadas seriam executadas pela Prefeitura e o custo reembolsado pelo empreendedor.
Hoje cada morador faz seu passeio de maneira aleatória, tornando a cidade uma colcha de retalhos intransitável. Imagine se as ruas também fossem uma incumbência dos donos dos terrenos. Cada um faria o seu pedaço do jeito que achasse mais adequado ou bonito.
Somente a prefeitura pode estabelecer especificações técnicas rígidas e uniformes para as calçadas. Elas são tão importantes quanto as ruas, se não mais. São um elemento utilitário, não decorativo.
Pequenas valetas ou ressaltos nas guias rebaixadas, quebram carrinhos de bebês e cadeiras de rodas, além de causar tombamento do usuário.
Sempre entendi as calçadas como encargo do Executivo, pois só ele tem condições de atuar como mediador entre os atores envolvidos na questão.
O dono de uma casa não destrói a área na sua porta. Quem quebra é um agente externo, como a Sanepar, Copel, etc. Não faz sentido, portanto, cobrar o conserto do proprietário daquele imóvel.
Algumas rampas são íngremes demais. Não cumprem o que dispõe a NBR 9050 da ABNT.
É preciso mudar o conceito da manutenção de calçadas, tornando-as seguras, limpas, iluminadas e sinalizadas. São José dos Pinhais deve ter mais de 500 ruas com vários quilômetros de passeios públicos. A responsabilidade da circulação das pessoas é do poder publico.
Fonte: Alberto Nogueira - Blog do Bronca
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