As nascentes são importantíssimas na formação das bacias hidrográficas
As bacias hidrográficas, onde as estatais captam a água que é vendida e concedida à população de menor renda, são formadas por milhares de olho de água e nascentes. Mesmo presentes em pequenas propriedades, estes recursos naturais devem ser protegidos e a densa vegetação é o que garante preservação. Para estimular os proprietários a manterem estas áreas, existem programas de PSA – Pagamento de Serviços Ambientais, que, geralmente, são recursos financeiros repassados aos donos de chácaras e fazendas. Na última semana, o vereador Alberto Setnarsky apresentou o primeiro projeto municipal de contrapartida ambiental da cidade, que foi aprovado na Câmara, porém, como esta lei vai funcionar somente depois de regulamentação da Prefeitura.
“Nós elaboramos um projeto que é mais simples do que a lei estadual e cabe ao Executivo analisar e regulamentar qual a melhor maneira de favorecer aos vários donos de terra que possuem água. Os critérios para estabelecer o valor do PSA serão quantitativos e qualitativos, baseados no tamanho do imóvel, na quantidade e qualidade das nascentes e da área comprometida com a preservação dos ecossistemas.”, diz Alberto Setnarsky, refererindo-se ao Projeto Re-nascente.
Segundo a bióloga, Carola Thamm, consultora da Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, o PSA é uma medida que beneficia um grupo de proprietários e que se torna crucial no abastecimento de água de toda a população e empresas. “Com a atual crise de captação de água na capital paulista, tem se falado mais sobre os afluentes de São Paulo que começam no estado vizinho de Minas Gerais. A cidade mineira de Extrema é referência na aplicação do PSA de forma que a conservação em Minas garante a água dos paulistanos, ou seja, a bacia hidrográfica não possui um limite territorial, como acontece em São José dos Pinhais e outras cidades metropolitanas que abastecem Curitiba”, aponta Carola Thamm.
Na capital paranaense, os pagamentos ambientais estão sendo reavaliados. “Com o novo Plano Diretor de Curitiba, a forma de aplicação do PSA está sendo refeita. Quanto mais possibilidades de conservação ambiental forem formalizadas, melhor será para as cidades”, comenta Terezinha Vareschi, presidente da Associação de Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (APAVE).
Terezinha é proprietária da Estação Ambiental Airumã, chácara com mais de 20 mil metros quadrados na Rua Fredolim Wolf, em Santa Felicidade. Há um ano, ela conquistou a certificação da Prefeitura de Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal. “Aqui em Curitiba, a presença de nascentes e árvores como Araucária traz possibilidades de isenção fiscal, como de IPTU”, conta Terezinha Vareschi.
Fonte: PautaSJP
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