Preocupada em aumentar o acesso da população ao saneamento básico, a Prefeitura de São José dos Pinhais mantém dois grandes programas no município voltados a esta área. Os projetos do Parque Linear do Rio Ressaca e Parque Linear do Rio Itaqui (este último dentro do Programa Vizinhança Solidária) retirarão aproximadamente 1.200 famílias das margens dos rios, que hoje vivem situação de risco e sem atendimento por coleta de esgoto.
A cidade sai na frente em uma preocupação que atinge todo o Brasil. O Atlas de Saneamento 2011, lançado em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que mais da metade dos domicílios do país (55,7%) ainda não contavam com coleta de esgoto em 2008, época do levantamento dos dados.
O projeto do Rio Ressaca foi dividido em três fases. A primeira está com 45% das obras concluídas, com macrodrenagem pronta, inicio do plantio de grama e remanejamento da rede de esgoto. Além da retirada das famílias em áreas de risco, o programa tem como objetivos o controle das enchentes e resolução do problema de poluição do rio. A área de revitalização do Ressaca compreende os 13 km² da bacia hidrográfica do rio. Esta primeira fase vai do Portal de São José dos Pinhais até a Avenida Rui Barbosa.
A primeira fase do projeto do Parque Linear do Rio Ressaca está com 45% das obras concluídas
Ao todo, 210 famílias sairão das margens do Rio Ressaca para locais com melhores condições. Destas famílias, 49 já foram reassentadas. A Prefeitura instituiu o aluguel social, um benefício mensal no valor de R$ 500 pelo período de um ano. Para ter direito a esse benefício é necessária emissão do laudo pela Defesa Civil, atestando o risco, e ainda um documento da Secretaria de Assistência Social, comprovando a dependência da moradia dessas pessoas. Os proprietários de lotes ao longo do Rio Ressaca receberão indenizações pelas áreas.
Ao final das três etapas de revitalização do Rio Ressaca, a cidade ganhará um parque urbano, com espaços ajardinados e equipamentos de lazer e recreação.
Itaqui
Já a criação do Parque Linear do Rio Itaqui está dentro do Programa Vizinhança Solidária, que tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O objetivo é a urbanização e a relocação de famílias que ocupam áreas de preservação ambiental ao longo do rio Itaqui, nas regiões do Guatupê e da Borda do Campo. São aproximadamente 1.000 famílias, que serão reassentadas em conjuntos habitacionais. Até o momento, cerca de 20 famílias já foram indenizadas e saíram das áreas de inundação.
O projeto já realizou a substituição de cinco bueiros ao longo do Itaqui e também a construção de tunel-line (semelhante à obra feita na trincheira da Avenida Rui Barbosa). A Prefeitura busca mais recursos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para conclusão do Parque Linear. Todas as obras obedecem a critérios técnicos do Ministério das Cidades.
Moradores da região do Rio Itaqui receberão novas moradias dentro do Programa Vizinhança Solidária
Dentro do Vizinhança Solidária, estão outras obras como a pavimentação da Avenida Guatupê e das ruas Marco Aurélio da Rosa, Joroslau Sochaski, Sebastiana Fraga e Ieda Solange Ribeiro. O programa realizou ainda melhorias na saúde, com a aquisição de equipamentos para os postos de saúde do Ipê e da Borda do Campo. Foram implantados ainda laboratórios de informática na região do Guatupê. A construção da Incubadora Empresarial, que servirá como um centro de capacitação para o trabalho e a ampliação do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) A Baba do Passarinho, ambos no Guatupê, também fazem parte do Vizinhança.
“São programas importantes para a população são-joseense. O Vizinhança Solidária e o Parque Linear do Rio Ressaca ajudarão a garantir moradia digna para as famílias da nossa cidade, bem como possibilitar a recuperação ambiental nessas áreas degradadas”, ressaltou o prefeito Ivan Rodrigues. “É mais saúde, mais cuidado com o meio ambiente e mais cuidado com as pessoas que moram em São José dos Pinhais”, completou.
Plano de Saneamento
A Prefeitura realiza ainda o Plano de Saneamento. O estudo que diagnosticará os problemas nesta área é uma exigência do Ministério das Cidades. Os municípios terão que concluir o plano até o final de 2013. Quem não tiver os dados prontos, não receberá recurso federal para investir em saneamento. “Estamos nos preparando com antecedência para cumprir o prazo”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Edilaine Vieira.
Diversas famílias que estavam em situação de risco, incluindo os moradores desta casa, já foram retiradas das margens do Rio Ressaca
São José dos Pinhais possui 50% da área urbana com atendimento da rede de esgoto e 90% da área com rede de água tratada. O plano buscará as necessidades do município em quatro pontos: água, esgoto, drenagem e resíduos.
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Fotos: Sergio Sabino
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais